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O Contrato Enzo Roppo
O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Nele estão contidos os seguintes tópicos: - Função e Evolução Histórica do Direito dos Contratos; - O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Formação do Contrato; - O Contrato na Disciplina: Os Problemas da Determinação do Regulamento Contratual; - O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Funcionalidade do Contrato; - As Transformações do Contrato na Sociedade Contemporânea; - Declínio ou Relançamento do Instrumento Contratual?
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Dicionário Internacional da Outra Economia Antonio DAvid Cattani, Jean-Louis Laville, Luiz Inácio Gaiger, Pedro Hespanha
O Dicionário Internacional da Outra Economia está sintonizado com os ideais
e as realizações objetivas da outra economia, aquela que se apresenta como
alternativa material e humana superior à economia capitalista. A obra visa
divulgar, para um amplo público, os conceitos e as teorias mais marcantes
sobre as alternativas à economia capitalista presentes em uma literatura
especializada, que às vezes é hermética demais para o leitor. Neste
Dicionário são analisados os mais diversificados temas, como os fundamentos
e as modalidades da outra economia, os marcos históricos do pensamento
alternativo, as redes de colaboração solidária, o comércio justo, entre
outros. Ajudar a tornar mais inteligíveis as insuficiências do sistema
econômico dominante é a proposta deste livro.
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O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz
A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, servindo de instrumento para superação de eventuais injustiças processuais ou substanciais.
O devido processo, como "princípio da justiça", não pode ser um princípio vazio mas, dado o seu caráter principiológico, deve ser a expressão do direito justo (procedimental e material).
As interferências que podem ser tiradas da cláusula do devido processo legal são infinitas, principalmente por conta da abrangência extremamente lata do princípio. É uma cláusula aberta; é um super-princípio, o princípio-mor, uma mega cláusula.
Além de garantia constitucional do cidadão, o devido processo legal é uma esperança e garantia de justiça no processo e em qualquer decisão.
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A Universidade no Século XXI: Para uma Universidade Nova Boaventura de Sousa Santos, Naomar de Almeida Filho
A universidade enfrenta desafios de uma magnitude sem precedentes. Durante séculos considerada uma instituição de utilidade inquestionável, é hoje interpelada por sectores cada vez mais amplos da sociedade que questionam os seus reais ou supostos privilégios, o seu elitismo, a sua contribuição efectiva para o desenvolvimento do país. Este livro é o produto de uma colaboração entre dois professores universitários que têm vindo a reflectir sobre a universidade e o seu futuro. Partilham a ideia de que a universidade não poderá responder aos novos desafios sem passar por profundas transformações. Um deles, Boaventura de Sousa Santos, tem dedicado, ao longo dos últimos trinta anos, vários textos a este tema. O outro, Naomar de Almeida Filho, é Reitor da Universidade Federal da Bahia e, nesta qualidade, está a ter a oportunidade de transformar muitas das ideias em que convergem num programa reitoral de que nos dá conta na sua contribuição.
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O Longo Verão - Como o Clima Mudou a Civilização Brian Fagan
Por variadíssimas razões, desde há milhares de anos que a temperatura do planeta tem vindo lenta mas gradualmente a aumentar, embora esta progressão seja ocasionalmente interrompida por ciclos de arrefecimento do globo, num delicado equilíbrio. Assim tem sido nos últimos 15 000 anos.[...]
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Análise de Conteúdo Laurence Bardin
Laurence Bardin, professora-assistente de Psicologia na Universidade de Paris V, aplicou as técnicas da Análise de Conteúdo na investigação psicossociológica e no estudo das comunicações de massas. Este livro procura ser um manual claro, concreto e operacional desse método de investigação, que tanto pode ser utilizado por psicólogos e sociólogos, qualquer que seja a sua especialidade ou finalidade, como por psicanalistas, historiadores, políticos, jornalistas, etc.
| A Missão de Ibiapaba P.e António Vieira
O autor de A missão de Ibiapaba, ao mesmo tempo narrador e principal actor dos acasos da evangelização numa região da América, então quase inacessível, sob jurisdição do rei de Portugal, é não apenas um missionário empenhado da Companhia de Jesus, mas um orador de excepção, uma personalidade política de primeiro plano e o mais ilustre dos escritores portugueses do seu tempo. Falo, naturalmente, de António Vieira. [...]
| | Direitos Fundamentais e Direito Privado Claus-Wilhelm Canaris
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate.[...]
| COISA JULGADA CONSTITUCIONAL Carlos Henrique Soares
[...]
| | Normas Constitucionais Inconstitucionais Otto Bachof
I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema juridico-constitucional
II. As posições até agora adoptadas na jurisprudência e na doutrina
III. O conceito de Constituição
IV. As diferentes possibilidades de normas constitucionais inconstitucionais (inválidas)
V. A competência judicial de controlo em face de normas constitucionais
VI. Excurso: duas questões particulares
| Gramática da Língua Portuguesa Mário Vilela, Ingedore Villaça Koch
Conteúdo: Fundamentação da noção "Gramática", Gramática da palavra, Gramática da frase e Gramática do texto.
| | O Condomínio da Terra - Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta Paulo Magalhães
A crise ambiental é, antes de mais, um problema do homem, que ao homem compete resolver.
Indispensável e urgente é tomar consciência de que existe uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta que habitam, o qual é dominado por profundas e intricadas interrelações naturais.[...]
| Mavericks no trabalho Polly LaBarre, William C. Taylor
Este é um livro é sobre aqueles que inovam e revolucionam o futuro dos negócios. As suas ideias são originais, pouco convencionais e as suas estratégias revolucionárias apresentam alternativas viáveis para um plano de negócios de sucesso. Os Mavericks são conhecidos por assumirem uma grande independência em termos de pensamento e acção. [...]
| | Correspondência Comercial Eficaz John A. Carey
Correspondência Comercial Eficaz Demora muito tempo a redigir uma carta de agradecimento? Não sabe o que deve escrever quando envia o seu CV para se candidatar a um trabalho? Então este livro facilita-lhe a vida e liberta-o da preocupação de saber qual é a frase ou a palavra certa a aplicar quando escreve uma carta de negócios, pessoal ou outro tipo de correspondência. [...]
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