PESQUISA

MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Pesquisa Avançada
Ajuda
Compras
CATEGORIAS
Arte
Ciências
Ciências Econômicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Ambiental
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da Concorrencia
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Economico e Financeiro
  Direito Eletrônico
  Direito Empresarial
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Direito Público
  Direito Societário
  Estudos de Homenagem
  Registos e Notariado
  Revistas
  Temas Vários
  Teoria, Filosofia e História do Direito
Outros
Série Políticas Sociais
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Ciências
  Ciências Econômicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
INFORMAÇÃO
Trocas e devoluções
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Assessoria de imprensa
Contacto
REDES SOCIAIS
Direito
O Dever Fundamental de Pagar Impostos
José Casalta Nabais

Editora:
Almedina
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2009
2ª Reimpressão

Livro de capa mole

ISBN 9789724011158 | 746 págs.
Peso: 1.155 Kg

Disponibilidade:
2 dias úteis + tempo de entrega do transportador 

Recomende este livro a um amigo
O Dever Fundamental de Pagar Impostos
R$253.00

SINOPSE

PARTE I - DOS DEVERES FUNDAMENTAIS : O tema dos deveres fundamentais • O conceito de deveres fundamentais • A estrutura dos deveres fundamentais • O regime dos deveres fundamentais - PARTE II - CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS: ESTADO FISCAL, IMPOSTO E PODER TRIBUTÁRIO: O estado fiscal • O imposto • O poder tributário - OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO: Os limites formais da tributação • Os limites materiais da tributação - EXCURSO: A EXTRAFISCALIDADE E SEUS LIMITES.

COMENTÁRIOS
Não existem atualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário

Clientes que compraram este produto também compraram
Direito FiscalDireito Fiscal
José Casalta Nabais
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: Sujeito a confirmação
O Avesso do TributoO Avesso do Tributo
Celso de Barros Correia Neto
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias úteis + tempo de entrega do transportador
Contrato e Deveres de ProtecçãoContrato e Deveres de Protecção
Manuel A. Carneiro da Frada
Editora: Almedina | Ano: 1994
Disponibilidade: Indisponível
Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume IIIPor um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III
José Casalta Nabais
Editora: Almedina | Ano: 2010
Disponibilidade: 2 dias úteis + tempo de entrega do transportador
HermenêuticaHermenêutica
Richard E. Palmer
Editora: 70 | Ano: 2006
Disponibilidade: Indisponível
Plural de Cidade: Novos Léxicos UrbanosPlural de Cidade: Novos Léxicos Urbanos
Organização: Carlos Fortuna, Rogerio Proença Leite
Editora: Almedina | Ano: 2009
Disponibilidade: 2 dias úteis + tempo de entrega do transportador

DESTAQUE
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersDireitos Fundamentais e Direito Privado
bestsellersNormas Constitucionais Inconstitucionais
bestsellersA Fraternidade como Direito Fundamental entre o Ser e o Dever Ser na Dialética dos Opostos de Hegel
bestsellersO Dever Fundamental de Pagar Impostos
bestsellersOs Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
bestsellersA Liberdade Religiosa nos Estados Modernos
bestsellersO Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão
bestsellersCurso de Justiça Constitucional
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersNormas Constitucionais Inconstitucionais
Almedina Brasil, Ltda. | José Maria Lisboa, 860 Sala 131 e 132, Jardim Paulista | 01423-001 São Paulo - SP
E-commerce: brasil@almedina.com.br | (011)3885-6624 / (011)3051-5019 / (011)3052-1548 / (011)3052-1728
logo