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Direito
A Organização das Nações Unidas
Manuel de Almeida Ribeiro

Editora:
Almedina
Tema:
Direito Financeiro e Tributário
Ano:
2004
2.ª Edição

Brochura

ISBN 9789724023557 | 390 págs.
Peso: 0.625 Kg

Disponibilidade:
Indisponível 

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A Organização das Nações Unidas
R$140.00
Indisponível

SINOPSE

Nota Prévia à 2.ª Edição

Esgotada a 2.ª reipressão de 'A Organização das Noções Unidas', decidi convidar a minha assistente Mónica Ferro para colaborar comigo numa segunda edição, actualizada à luz das profundas alterações na cena política internacional que recolocaram em crise o papel da ONU.
Trata-se essencialmente de uma actualização, embora algumas matérias, como as relativas às operações de manutenção de paz tenham sido consideravelmente ampliadas.
Destinando-se primeiramente aos estudantes de Relações Internacionais, pensam os autores que este livro tem sido igualmente lido por muitas outras pessoas que nele encontram quer informação sobre a história e orgânica da ONU quer sobre a interacção que a evolução da Política Internacional tem sobre a Organização e vice-versa.
Proceseu-se ainda a uma actualização da bibliografia sobre a ONU
Lisboa, 30 de Junho de 2004

Índice

Introdução
1. O Estado e as organizações internacionais
1. Plano de exposição

I PARTE - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS


CAPÍTULO I - DAS PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS AO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS
1. As primeiras organizações internacionais
2. A primeira Guerra Mundial
3. A paz de Versalhes e a Sociedade das Nações
4. O movimento pan-americano
5. O final da Segunda Guerra Mundial e as Nações Unidas
6. As Comunidades Europeias


CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO E ORDEM JURÍDICA DAS ORGANIZAÇÕES
7. Razão de ordem
8. Classificação das organizações internacionais
9. Definição de organização internacional
10. O tratado constitutivo
11. Os membros da organização internacional
12. Personalidade jurídica das organizações internacionais
13. Competências das organizações internacionais
14. O "jus tractuum" das organizações internacionais
15. Estrutura e elemento humano das organizações internacionais


CAPÍTULO III - A SOCIEDADE DAS NAÇÕES
16. Natureza e estrutura da Sociedade das Nações
17. O uso da força e a segurança colectiva no Pacto da Sociedade das Nações
18. A experiência da Sociedade das Nações
19. A OIT e a Sociedade das Nações


II PARTE - A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS


CAPÍTULO IV - ANTECEDENTES DAS NAÇÕES UNIDAS
20. Da Carta do Atlântico à Conferência de S. Francisco
21. A Conferência de S. Francisco
22. Traços gerais da Carta das Nações Unidas


CAPÍTULO V - INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DAS NAÇÕES UNIDAS
23. Instalação e entrada em funcionamento dos órgãos das Nações Unidas
24. Fundação de outros elementos do sistema


CAPÍTULO VI - O SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS
25. Aspectos gerais
26. Tipos de órgãos
27. Estrutura orgânica-tipo
28. Órgãos da ONU
29. Características essenciais do Sistema das Nações Unidas
30. A autonomia
31. A complementaridade
32. A coordenação
33. O Comité Administrativo de Coordenação


CAPÍTULO VII - A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU E OS SEUS CONSELHOS
34. Razão de ordem
35. A Assembleia Geral: aspectos gerais
36. Organização dos trabalhos
37. O fenómeno dos grupos
38. O Conselho Económico e Social
39. O Conselho Económico e Social e as Organizações não Governamentais
40. O Conselho de Tutela


CAPÍTULO VIII - O CONSELHO DE SEGURANÇA
41. Aspectos gerais
42. A composição do Conselho de Segurança
43. Organização
44. Processo de decisão
45. As operações de manutenção da paz
46. Competências da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança: mecanismos de equilíbrio
47. As tentativas de modificação dos equilíbrios


CAPÍTULO IX - O SECRETARIADO
48. O Secretariado e o secretário-geral
49. Os secretários-gerais da ONU
50. Funções do secretário-geral
51. Funções administrativas do secretário-geral
52. Funções políticas
53. O Secretariado:estrutura e funções
54. O segundo escalão
55. A função pública internacional
56. Orçamento e efectivos da ONU


CAPÍTULO X - O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
57. Antecedentes históricos
58. O Tribunal Permanente de Justiça Internacional
59. A criação do Tribunal Internacional de Justiça
60. Competência do TIJ
61. Balanço da actividade desenvolvida pelo TIJ
62. A reforma do TIJ
63. Funcionamento do TIJ


III PARTE - OS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS


CAPÍTULO XI - O PROBLEMA DOS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
64. Critérios de classificação dos poderes das organizações internacionais
65. O caso especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas


CAPÍTULO XII - O PODER DE DEBATER
66. Aspectos gerais
67. O mecanismo de reflexão colectiva
68. A diplomacia multilateral
69. O direito de debater


CAPÍTULO XIII - O PODER DE DECIDIR
70. Aspectos Gerais: decisões na ordem interna e na ordem internacional
71. Natureza das decisões e classificação das organizações internacionais na perspectiva das decisões que tomam
72. Classificação das decisões
73. As decisões imperativas e as decisões exortativas
74. Poderes implicados no poder de decidir
75. O processo de decisão


CAPÍTULO XIV - O PODER DE AGIR
76. Problemas das Organizações Internacionais no domínio da acção
77. Tipos de acção
78. A acção diplomática
79. Controlo e inquérito
80. A acção coerciva
81. As acções de pacificação
82. A assistência
83. Administração
84. Instrumentos executivos


IV PARTE - HISTÓRIA DAS NAÇÕES UNIDAS


CAPÍTULO XV - A PRIMEIRA DÉCADA
85. Os primeiros anos das Nações Unidas
86. O caso do Azerbaijão
87. A Síria e o Líbano
88. A Grécia
89. O caso da Indonésia
90. A Palestina
91. O Canal de Corfu
92. Triestre
93. Questões Relativas à Europa de Leste
94. Berlim
95. Eleições na Alemanha
96. A Guerra da Coreia
97. Outras intervenções das Nações Unidas na primeira década da organização
98. A "dessegregação"
99. Conclusões sobre a primeira década


CAPÍTULO XVI - A SEGUNDA DÉCADA
100. As Nações Unidas a partir de 1955
101. A Carta e a questão colonial
102. A Guerra do Suez
103. A Questão da Hungria
104. A Questão Colonial
105. Marrocos, a Tunísia e a Argélia
106. A Crise do Congo
107. A Questão Racial na África do Sul
108. Independência de territórios sob tutela
109. O Líbano e a Jordânia
110. A Primeira Crise de Chipre
111. O Caso de Goa
112. A Nova Guiné Ocidental
113. A Federação da Malásia
114. O Iémen
115. A crise dos mísseis em Cuba
116. Outras crises na Segunda Década da Organização
117. A Declaração sobre a concessão da independência aos povos coloniais
118. Conclusões sobre a Segunda Década


CAPÍTULO XVII - DE 1965 À ACTUALIDADE
119. O Fim do processo de descolonização
120. A Questão da Namíbia
121. As Crises do Médio-Oriente
122. O Fim do bloqueio e a Guerra do Golfo
123. As Nações Unidas após a Guerra do Golfo
124. O papel do Secretário-Geral
125. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos
126. A ingerência humanitária
127. Os tribunais penais internacionais ad hoc
128. O Tribunal Penal Internacional
129. A prevenção de conflitos

V PARTE - A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO SISTEMA


CAPÍTULO XVIII - AS NAÇÕES UNIDAS E A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
130. As Nações Unidas em 2003
131. A universalização
132. A construção do direito internacional
133. A unificação ideológica
134. As Nações Unidas como instrumento de desenvolvimento
135. As Nações Unidas como instrumento de pacificação

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