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Analisamos toda a evolução do Direito
Indígena até o reconhecimento da
Declaração Universal, como prova da luta
incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de
uma forma profunda e bem delineada.
Analisamos , também, os princípios
constitucionais, bem como os quarenta e seis artigos que congregam tudo
o que os autóctones vem pleiteando há duas
décadas, sendo esclarecedor dos anseios dos povos
indígenas.
O livro como trabalho técnico, bem demonstra e divulga as
esperanças indígenas de todo o mundo, mostra seu
purismo e a integridade dessas aspirações. A
temática indígena, antes de ser discutida de
forma discriminatória e sem consistência, merece
ser bem analisada e divulgada, como forma de fomentar a
discussão e o desenvolvimento, até na
instância internacional, comprometendo todos os Estados que
fazem parte da Organização das
Nações Unidas.
A Declaração sobre os Direitos dos Povos
Indígenas traz uma série de
princípios, desde os preâmbulos até nos
seus quarenta e seis artigos, apontando os principais temas do
documento, desde o projeto até o texto final reconhecido e
editado pelas Nações Unidas temos
pouquíssimas modificações, se
compararmos os dois textos. Esperamos que a
aprovação tanto na Câmara, quanto no
Senado não sejam tão demoradas e que o
ordenamento jurídico pátrio reconheça
urgentemente este novo instrumento de luta indígena.
1. O princípio constitucional da Dignidade da
pessoa humana e os povos indígenas
2. Natureza jurídica das comunidades indígenas
3. A emergência dos povos indígenas no plano
internacional como sujeito de direitos
4. O direito indigenista como ramo autônomo do direito
5. Um olhar de índio para os direitos humanos
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