PESQUISA

MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Pesquisa Avançada
Ajuda
Compras
CATEGORIAS
Arte
Ciências
Ciências Econômicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Ambiental
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da Concorrencia
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Economico e Financeiro
  Direito Eletrônico
  Direito Empresarial
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Direito Público
  Direito Societário
  Estudos de Homenagem
  Registos e Notariado
  Revistas
  Temas Vários
  Teoria, Filosofia e História do Direito
Outros
Série Políticas Sociais
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Ciências
  Ciências Econômicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
INFORMAÇÃO
Trocas e devoluções
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Assessoria de imprensa
Contacto
REDES SOCIAIS
Direito
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
José Joaquim Gomes Canotilho

Editora:
Almedina
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2003
7.ª Edição - 7.ª Reimpressão

Livro de capa mole

ISBN 9789724021065 | 1522 págs.
Peso: 2.560 Kg

Disponibilidade:
Sujeito a confirmação 

Recomende este livro a um amigo
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
R$328.00

SINOPSE

Também Disponível em Edição Cartonada


Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo - Forma Constitucional e Constituição - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente - Constituição, Républica e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 - Notas Gerais Sobre a Constituição da Républica de 1976 - A Républica Portuguesa - A Républica Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes - O Princípio do Estado de Direito - O Princípio Democrático - O Princípio da Socialidade - O Princípio da Unidade do Estado - Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional - Os Direitos e Deveres Fundamentais - Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais - Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais - Regime Geral dos Direitos Fundamentais - Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias - Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A Protecção dos Direitos Fundamentais - Deveres Fundamentais - Estruturas Organizatórias e Funcionais - Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório - Organização do Poder Político e Formas de Governo - A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores - Estrutura e Função dos Tribunais - As Fontes de Direito e as estruturas Normativas - A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito - A Lei - Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis - O Decreto-Lei - Os Decretos Legislativos Regionais - O Direito Internacional e o Direito Supranacional - Os Regulamentos - Os Decretos - Actos Normativos Atípicos - O Procedimento Legislativo - Garantia e Controlo da Constituição - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição - O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 - Direito Processual Constitucional - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade - Revisão da Constituição - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais - A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 - Metódica Constitucional - Metódica Constitucional Geral - Sentido da Metódica Constitucional - Constituição e Ordenamento Jurídico - A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios - Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional - Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares - Metódica de Direitos Fundamentais - Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional - Teoria da Constituição - O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição - O Lugar Teórico da Teoria da Constituição - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição - Teoria da Constituição e Espaços Normativos - Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia - Teoria da Constituição e Sistema Político - A Teoria da Constituição como Rede de Teorias - Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais - Teoria da Constituição e Teorias da Democracia - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade - Dimensões Actuais da Teoria da Constituição - Funções Clássicas da Constituição - A Revisão das Funções da Constituição

Nota Prévia à 7.ª edição


Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do direito constitucional europeu. Acabámos, porém, por nos decidir a favor de uma nova edição. Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais).
Esta edição foi preparada num ano triste. Um a um foram morrendo amigos queridos — João Amaral, Aníbal Almeida, Marques dos Santos, Barros Moura. Eles compreenderão a dedicatória deste livro. Ab amicis honesta petamus.

Coimbra, Setembro de 2003

COMENTÁRIOS
Não existem atualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário

Clientes que compraram este produto também compraram
As Telecomunicações e o Direito na Sociedade da InformaçãoAs Telecomunicações e o Direito na Sociedade da Informação
Vários
Editora: Almedina | Ano: 2000
Disponibilidade: Sujeito a confirmação
Teoria Económica do ContratoTeoria Económica do Contrato
Fernando Araújo
Editora: Almedina | Ano: 2007
Disponibilidade: 2 dias úteis + tempo de entrega do transportador
Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência - Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes VirtuaisSectores em Rede: Regulação para a Concorrência - Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais
Carlos Baptista Lobo
Editora: Almedina | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação
Economia da Informação e do Conhecimento (N.º 10 da Coleção)Economia da Informação e do Conhecimento (N.º 10 da Coleção)
João Ferreira do Amaral
Editora: Almedina | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação
«Brancosos» e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional«Brancosos» e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional
José Joaquim Gomes Canotilho
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: 2 dias úteis + tempo de entrega do transportador
A Fuga para o Direito PrivadoA Fuga para o Direito Privado
Maria João Estorninho
Editora: Almedina | Ano: 2009
Disponibilidade: Indisponível

DESTAQUE
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersDireitos Fundamentais e Direito Privado
bestsellersNormas Constitucionais Inconstitucionais
bestsellersO Dever Fundamental de Pagar Impostos
bestsellersOs Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
bestsellersA Fraternidade como Direito Fundamental entre o Ser e o Dever Ser na Dialética dos Opostos de Hegel
bestsellersA Liberdade Religiosa nos Estados Modernos
bestsellersO Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão
bestsellersCurso de Justiça Constitucional
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersNormas Constitucionais Inconstitucionais
Almedina Brasil, Ltda. | José Maria Lisboa, 860 Sala 131 e 132, Jardim Paulista | 01423-001 São Paulo - SP
E-commerce: brasil@almedina.com.br | (011)3885-6624 / (011)3051-5019 / (011)3052-1548 / (011)3052-1728
logo