PESQUISA

MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Pesquisa Avançada
Ajuda
Compras
CATEGORIAS
Arte
Ciências
Ciências Econômicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Ambiental
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Eletrônico
  Direito Empresarial
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Direito Societário
  Estudos de Homenagem
  Registos e Notariado
  Revistas
  Temas Vários
  Teoria, Filosofia e História do Direito
Outros
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Ciências
  Ciências Econômicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
INFORMAÇÃO
Trocas e devoluções
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Assessoria de imprensa
Contacto
REDES SOCIAIS
Direito
Manual de Direito Constitucional - Volume I
Jorge Bacelar Gouveia

Editora:
Almedina
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2007
2.ª Edição

Brochura

ISBN 9789724032948 | 768 págs.
Peso: 1.158 Kg

Disponibilidade:
Indisponível 

Recomende este livro a um amigo
Manual de Direito Constitucional - Volume I

R$233.00
Indisponível

SINOPSE

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais.
Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos.
É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 2.a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.

Nota Prévia à 2.ª Edição

NOTA PREVIA A 2.ª EDIÇÃO Rapidamente esgotada, publica-se a 2.ª edição, revista e actualizada, do Manual de Direito Constitucional, que mantém o seu propósito fundamental: oferecer um panorama equilibradamente abrangente, suficientemente pormenorizado e totalmente actualizado tanto da Teoria do Direito Constitucional como do Direito Constitucional Português.
Evidentemente que nestes dois anos que distanciam as duas edições foram muitos os contributos - legislativos, doutrinários e jurisprudenciais - que enriqueceram o ensino do Direito Constitucional, os quais foram levados em consideração no contexto de uma revisão limitada do texto publicado em 2005. A 2.ª edição que agora se dá à estampa permitiu ainda corrigir vários lapsos que viciavam a 1.ª edição, além de se ter optado por acrescentar dois novos índices que se afiguram com uma importância substantiva apreciável — o índice Cronológico e o índice Ideográfico.
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Angra do Heroísmo, 24 de Junho de 2007.


Nota Prévia à 1.ª Edição

1. O Manual de Direito Constitucional que neste momento se dá à estampa, na prestigiada Livraria Almedina, corresponde a um desejo de muitos anos e que vê a sua concretização finalmente alcançada: é com grande satisfação que publico o presente trabalho, sendo, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o primeiro livro didáctico dedicado ao Direito Constitucional.
A orientação que foi imprimida traduz o ensino deste sector do Direito na sua vertente de disciplina formativa, geral, obrigatória e introdutória, que logo se situa — e bem — no ano de entrada dos estudantes e que tenho levado a cabo, agora pelo terceiro ano consecutivo.
Evidentemente que tal facto não oblitera o interesse da sua utilização por outras disciplinas conexas — jurídicas e não jurídicas — que o plano de estudos desta instituição de ensino superior público abundantemente oferece em fases mais adiantadas da licenciatura.
Razoes que se prendem com a sua urgente preparação, visando fornecer aos alunos adequados elementos doutrinais de estudo no âmbito da regência desta disciplina, impuseram a exclusão de alguns núcleos menos relevantes, mas que, em todo o caso, não comprometem a abrangência que deve ser apanágio de um manual universitário.

2. Gostaria de consignar palavras de expresso agradecimento a todos aqueles que, de um modo ou de outro, me apoiaram na conclusão da presente publicação, sem, em todo o caso, excluir alguns agradecimentos específicos.
Começo por referir os colegas da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa que sempre me incentivaram a porfiar nesta tarefa, lembrando em particular o seu fundador, o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, sendo este meu labor tributário daquele projecto de ensino e de investigação do Direito, rasgando horizontes em Portugal e superando fossilizadas concepções fundadas na antiguidade estéril e nos apadrinhamentos carreiristas que sufocam o saudável ambiente universitário.
Mas não poderia deixar passar o ensejo da publicação deste Manual de Direito Constitucional sem lembrar o testemunho e o convívio de um excelente professor e constitucionalista português de outra Faculdade que não da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a cuja influência académica estou grato, logo desde as primeiras aulas a que ansiosamente ia assistindo no 1.° ano da licenciatura em Direito: o Professor Doutor Jorge Miranda, com quem aprendi a ensinar Direito Constitucional.
É ainda devido um obrigado especial ao Dr. Francisco Pereira Coutínho, doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e ao Dr. Pedro Félix, recém licenciado por essa mesma instituição universitária, na busca de numerosos elementos úteis, para além da discussão crítica de algumas das soluções adoptadas, assim tendo enriquecido o resultado final, agradecimento que estendo ao Dr. Vitorino Duarte pela cuidadosa revisão de muitos parágrafos deste trabalho, bem como a participação na elaboração dos respectivos índices.

3. Contudo, o percurso não chegou ao fim e a viagem pelo Direito Constitucional só agora começou: ela vai continuar na senda da correcção de soluções inadequadas, no aprofundamento argumentativo de certos problemas e na intensificação da informação que é apropriado dar num texto universitário.
Por isso, queira Deus que possa, tão brevemente quanto possível, regressar ao apaixonante Direito Constitucional, melhorando esta publicação, beneficiando das críticas e das sugestões da comunidade científica e forence em geral, bem como de todos aqueles que foram, são e serão meus alunos, primordial razão de ser deste escrito.

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Lisboa, 10 de Julho de 2005

Índice

I. Introdução ao Direito Constitucional

Capítulo I – O Direito Constitucional
Capítulo II – O Estado no Direito Constitucional
Capítulo III – Perspectivas de Direito Constitucional Comparado
Capítulo IV – Evolução do Direito Constitucional Português

II. Parte Geral do Direito Constitucional

Capítulo V – As Fontes do Direito Constitucional
Capítulo VI – A Dinâmica do Direito Constitucional
Capítulo VII – A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito Constitucional
Capítulo VIII – A Sistematicidade do Direito Constitucional
Capítulo IX – O Fundamento do Direito Constitucional

COMENTÁRIOS
Não existem atualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário


OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersDireitos Fundamentais e Direito Privado
bestsellersOs Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
bestsellersO Dever Fundamental de Pagar Impostos
bestsellersA Fraternidade como Direito Fundamental entre o Ser e o Dever Ser na Dialética dos Opostos de Hegel
bestsellersCurso de Justiça Constitucional
bestsellersNormas Constitucionais Inconstitucionais
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersA Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais
bestsellersAs Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português
bestsellersDireito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional
Almedina Brasil, Ltda. | Rua Maria Paula, 122-Conj.207 e 209, Bela Vista | 01319-000 São Paulo - SP
E-commerce: brasil@almedina.com.br | (011)3885-6624 / (011)3051-5019 / (011)3052-0437 / (011)3051-7223
logo