Notas Sobre Responsabilidade Pré-Contratual

Direitos das Mulheres

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Manual de Arbitragem

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia

Contrato Preliminar e a Boa-fé Objetiva

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Resilição Unilateral dos Contratos

Os Direitos Civis da Pessoa Com Deficiência

Sociedade em Conta de Participação

Direito das Obrigações - Vol II

Direito De Personalidade

A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira

O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas

Direito na Sociedade da Informação, O - Vol.IV

A Igualdade na Arbitragem

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Indicações Geográficas

Dano Social

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Incumprimento Resolutorio-uma Introducao

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

A Função Social do Contrato

Direito à Saúde e Qualidade dos Medicamentos

Convenção de Viena e Resolução Contratual

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Os Limites à Liberdade Contratual

Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro

A Parte Geral do Código Civil Português

Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Manual de Arbitragem

Governança Corporativa em Empresas Estatais Listadas

Prova Testemunhal

Transmissão da Cláusula Arbitral

O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil

Estudo e Prática da Arbitragem

Direitos da Personalidade

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

Tratado de Direito Civil - Xiii - Direitos Reais

O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

A Função de Árbitro no Brasil

A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais

Estatuto da Pessoa Com Deficiência

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Propriedade Intelectual e Revolução Tecnológica

Direito Digital

A Internacionalidade da Arbitragem à Luz do Direito Brasileiro

Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

Da Cessação do Contrato

Direito dos Seguros - 2ª Edição

Direito Agrário - Direito de preferência legal e convencional

Direito de Autor e Publicidade

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Autorização

Plano de Recuperação Judicial

Grupos Societários

Lei de Arbitragem Interpretada

A Prova Digital no Processo Judicial - A Blockchain e Outros Caminhos para os Tribunais

Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador

Introdução ao Direito e às Obrigações

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico

Media, Direito e Democracia

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Direito Digital 2ª Edição

Contrato de Fiança

A 'Perda de Chance' como uma Nova Espécie de Dano

Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito das Energias Renováveis

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Direito das Obrigações - Vol. III

Responsabilidade Disciplinar Médica

Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor

Dicionário do Notariado

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Smart Contracts, Risco e Codificação da Desvinculação ou Modificação Negocial

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Estética

Contrato de Namoro

O Contrato de Mediação

Dos Privilégios Creditórios

Temas De Direito Das Criancas

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Direito das Obrigações Relatório incluindo o programa, os conteúdos e os métodos de ensino e de av

Casos Práticos - Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil

Direito de Autor

Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Danos Causados por Medicamentos

Estudos de Direito do Património Cultural

O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes

Manual dos Recursos em Processo Civil

Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

O Direito - Ano 139.º, 2007 - II