O Contrato

Enriquecimento sem Causa

Fundamentos do Direito Contratual

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Contratos III

Contratos IV

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Contratos Normativos

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Manual de Arbitragem

Resilição Unilateral dos Contratos

Direito das Obrigações - Vol II

Prova Testemunhal

Direitos da Personalidade

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Autorização

Grupos Societários

Introdução ao Direito e às Obrigações

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Contrato de Fiança

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

O Contrato de Mediação

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Danos Causados por Medicamentos

Manual dos Recursos em Processo Civil

50 Anos do Codigo Civil - em Homenagem aos Profs.

Estudos de Direito do Consumidor N.º1

Danos Não Patrimoniais

Desafios do Direito na Sociedade 5.0

Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV

Revista de Direito Intelectual - Nº 2

Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade

Digital Services Act (Dsa) - O Regulamento Europeu 2022/2065 Sobre os Serviços Digitais

As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais

O Novo Modelo de Proteção de Dados Pessoais Europe

Apontamentos sobre Sociedades Civis

Temas de Direito dos Transportes - Volume III

Código do Registo Predial - Anotado e Comentado

Estudos de Direito da Bioética - Vol. II

Lições de Processo Civil Executivo - 5ª Edição

Manual de Administração de Condomínios - 4ª Edição

O Rgpd e os Recursos Humanos

O Direito - Ano 138.º, 2006 - I

Código Civil - Bolso - 26ª Edição

Notas ao Código de Processo Civil - Vol IV

Venda de Bens de Consumo - DL n.º 67/2003, de 8 de Abril | Directiva n.º 1999/44/CE - Comentário

Elucidário - 22ª Edição

Manual de Administração de Condomínios 5ª Edição - POD

Legislação Essencial de Direito da Imigração - POD

Estudos em Homenagem a Rui Epifânio

As Custas Processuais - Análise e Comentário - 9ª Edição

A Impugnação da Sentença Arbitral - 4ª Edição

Dano da Morte: Compensacao dos Danos Nao Patrimoni

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo An

O Direito - Ano 142.º, 2010 - I

Introdução ao Direito - 5ª Edição

Asilo e Protecção Subsidiária - Legislação de Direito da Imigração - POD

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - POD

Teoria Geral do Direito Civil - Casos Praticos

Casos Praticos de Solicitadoria - Direito das Obri

Casos Praticos de Solicitadoria- Direito da Famili

Iii Jornadas De Lisboa De Direito Maritimo

Antunes Varela - O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje- Textos Políticos

Garantias das Obrigações

Litigancia De Ma Fe, Abuso Do Direito De Accao...

Omissão e Dever de Agir em Direito Civil

Da Simulação no Direito Civil

Os Contratos de Garantia Financeira

Pessoa e Direitos de Personalidade - Fundamentação Ontológica da Tutela

Erro e Vinculação Negocial

O Pacto Comissório - Contributo para o Estudo do Âmbito da sua Proibição

Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género

Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental

O Subcontrato

As Relações de Associação

Responsabilidade Civil por Erro Judiciário - Uma Realidade ou Um Princípio Por Concretizar?

A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades em Relação de Grupo

Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

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O Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Loteamentos Ilegais - Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI

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Contrato de Seguro à Distância - O contrato Electrónico

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Em Tema de Revogação do Mandato Civil

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Crédito Hipotecário, Incumprimento e Execução no Contexto da Crise Financeira