Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

O Contrato

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

Das Obrigações em Geral - Vol. II

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Tratado de Direito Civil III

Contratos III

Contratos IV

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Manual de Arbitragem

Direito das Obrigações - Vol II

Prova Testemunhal

Estudo e Prática da Arbitragem

Direitos da Personalidade

Da Cessação do Contrato

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Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

Introdução ao Direito e às Obrigações

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Dicionário do Notariado

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

O Contrato de Mediação

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

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Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Danos Causados por Medicamentos

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50 Anos do Codigo Civil - em Homenagem aos Profs.

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Desafios do Direito na Sociedade 5.0

Revista de Direito Intelectual - Nº 2

Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV

Digital Services Act (Dsa) - O Regulamento Europeu 2022/2065 Sobre os Serviços Digitais

As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais

O Novo Modelo de Proteção de Dados Pessoais Europe

Apontamentos sobre Sociedades Civis

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Código do Registo Predial - Anotado e Comentado

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O Direito - Ano 138.º, 2006 - I

Código Civil - Bolso - 26ª Edição

Notas ao Código de Processo Civil - Vol IV

Venda de Bens de Consumo - DL n.º 67/2003, de 8 de Abril | Directiva n.º 1999/44/CE - Comentário

Elucidário - 22ª Edição

Casos Práticos - Contratos Civis - 4ª Edição

Estudos em Homenagem a Rui Epifânio

A Impugnação da Sentença Arbitral - 4ª Edição

Manual de Administração de Condomínios 5ª Edição - POD

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Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo An

O Direito - Ano 142.º, 2010 - I

Leis Do Arrendamento Urbano Anotadas

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Teoria Geral do Direito Civil - Casos Praticos

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Regime Jurídico do Processo de Adoção - Anotado

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume III

Antunes Varela - O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje- Textos Políticos

Garantias das Obrigações

Omissão e Dever de Agir em Direito Civil

Da Simulação no Direito Civil

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Pessoa e Direitos de Personalidade - Fundamentação Ontológica da Tutela

O Pacto Comissório - Contributo para o Estudo do Âmbito da sua Proibição

Erro e Vinculação Negocial

Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género

Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

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