O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

O Contrato

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Prescrição

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Enriquecimento sem Causa

Das Obrigações em Geral - Vol. I

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

Contratos

Das Obrigações em Geral - Vol. II

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

Tratado de Direito Civil Volume IX

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Da Boa Fé no Direito Civil

Imparcialidade dos Árbitros

Tratado de Direito Civil III

Opção de Compra ou Venda de Ações

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Contratos Agrários

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Tratado de Direito Civil Volume V

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

Teoria Geral do Direito Civil

Solidariedade no Direito das Obrigações

Contratos III

Contratos IV

Discurso de Ódio

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Tratado de Direito Civil Português VI

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Tratado de Direito Civil IV

Direito das Obrigações

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Contratos Normativos

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

O Dano Estético

Direito da Proteção de Dados

Contrato de Transação

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Manual de Arbitragem

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Sociedade em Conta de Participação

Resilição Unilateral dos Contratos

Direito das Obrigações - Vol II

A Igualdade na Arbitragem

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

A Função Social do Contrato

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Os Limites à Liberdade Contratual

A Parte Geral do Código Civil Português

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Prova Testemunhal

Estudo e Prática da Arbitragem

Direitos da Personalidade

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

Tratado de Direito Civil - Xiii - Direitos Reais

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

A Função de Árbitro no Brasil

Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

Da Cessação do Contrato

Direito Agrário - Direito de preferência legal e convencional

Direito de Autor e Publicidade

A Autorização

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

Grupos Societários

Lei de Arbitragem Interpretada

Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Introdução ao Direito e às Obrigações

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Direito Digital 2ª Edição

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Contrato de Fiança

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Direito das Obrigações - Vol. III

Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor

Dicionário do Notariado

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

O Contrato de Mediação

Contrato de Namoro

Dos Privilégios Creditórios

Temas De Direito Das Criancas

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse