O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Prescrição

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Enriquecimento sem Causa

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Imparcialidade dos Árbitros

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Contratos Agrários

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Solidariedade no Direito das Obrigações

Discurso de Ódio

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Contratos Normativos

O Dano Estético

Contrato de Transação

Resilição Unilateral dos Contratos

A Igualdade na Arbitragem

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

A Função Social do Contrato

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Os Limites à Liberdade Contratual

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

A Função de Árbitro no Brasil

Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

Direito Agrário - Direito de preferência legal e convencional

Direito de Autor e Publicidade

Grupos Societários

Lei de Arbitragem Interpretada

Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

Direito Digital 2ª Edição

Contrato de Fiança

Contrato de Namoro

Temas De Direito Das Criancas

Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

Direito à Identidade

Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade

Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-lei N.º 84/2021

A Aplicação da Mediação Como Método de Resolução Alternativa De Litígios Nas Relações De Consumo

Negócios Jurídicos

Temas de Direito dos Transportes - Volume III

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Manual de Administração de Condomínios - 4ª Edição

As Custas Processuais - Análise e Comentário - 9ª Edição

Legislação Essencial de Direito da Imigração - POD

Alojamento Local e Propriedade Horizontal

O (Novo) Tribunal Unificado de Patentes - POD

Asilo e Protecção Subsidiária - Legislação de Direito da Imigração - POD

Lições de Direito das Sucessões 9ª Edição - POD

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - POD

Iii Jornadas De Lisboa De Direito Maritimo

Violências Domésticas - Novas Questões Antigas

Lições de Direito das Sucessões 5ª Edição - POD

Segurança Social

Relatividade dos Contratos

Litigancia De Ma Fe, Abuso Do Direito De Accao...

A Procuração Irrevogável

Ars Loquendi - A Sua Prática na Advocacia

Os Contratos de Garantia Financeira

CLOUD - A Lei e a Prática, guia e perguntas frequentes

O Subcontrato

Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho

Documento e Recurso Cível

A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no Brasil

Código Civil 14ª Edição

Negociação

Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens

Contrato de Viagem Organizada

Acidentes de Trabalho

Direitos Pessoais de Gozo

Estudos do Instituto de Direito do Consumo - Volume III

Arrendamento Urbano - 11ª Edição

a Remissão Como Forma de Extinção das Obrigações

Arrendamento para Habitação - Regime Transitório

Mediacao Familiar Como Meio Complementar de Justic

Norma do Caso Como Norma no Caso, A

Premio Pessoa Jorge 2018 - Srs Advogados 1a Edicao

Direito dos Dados Pessoais - Coletânea de legislação fundamental

Contrato-Promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

Justificacao Relativa ao Trato Sucessivo - Escritu

Accao de Reconhecimento da Propriedade Privada S01

Regime Jurídico do Tvde

I Congresso Inteligência Artificial e Direito