Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Justiça Constitucional

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Contrato Preliminar

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

Acesso à Justiça

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Ativismo Judicial

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

Direito Constitucional

Justiça

Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Direito à Felicidade

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Educação Jurídica

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Limites dos Direitos Fundamentais

Decisões Vinculantes do STF

Precedentes Eleitorais

Liberdade Religiosa

História Constitucional Brasileira

Curso de Direito Constitucional

Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Fiscalização da Constitucionalidade

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial

Aperfeiçoar a Constituição

Direito Eleitoral

Processo Constitucional Brasileiro

Constituição e Direitos Humanos

A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.5

Manual de Processo Constitucional

Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1

Direito de Igualdade

Constitucionalismo e Constituição de 1988 - Vol.1

Grandes Pensadores do Estado e do Direito - Vol.2

Portugal, Brasil e o Mundo do Direito

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.4

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional

Roberto Campos

Defensoria Pública

A Luta pela Democracia no Mundo - Vol.3

Atos Legislativos

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna

Os Direitos Sociais em Tempos de Crise

Direito Constitucional Português Volume II - Organização do Poder Político

Superior Tribunal de Justiça

Constituição e Cidadania - 2003-2015

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

Ponderação e Proporcionalidade Vol. II - Uma teoria analítica do raciocínio constitucional

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Aborto e Igualdade no Brasil

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

A (Re)discussão dos Fundamentos da Vacinação Humana Obrigatória

Direito de Igualdade

A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - R

Constituição da República Portuguesa 7 Edição

Defesa Nacional e Forças Armadas

Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular

Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil

Discurso de Ódio e Redes Sociais

Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português

Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária

Invenção e Construção da Guiné-Bissau

Algoritmos e Big Data a Partir do Sistema de Justiça Criminal Português

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola

Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa

A Participação das Regiões Autónomas nos Assuntos da República

Fiscalização da Constitucionalidade

A Incapacidade Eleitoral Ativa das Pessoas Com Deficiência Mental - POD

Amnistia e Constituição

Presidente da Republica no Sistema Politico de Angola - 1975 - 2010

Polícia e Direitos Humanos

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos - POD

Teoria da Constituição

Princípios Estruturantes de Estado de Direito

Constitucionalismo Digital - Uma Introdução