Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Direito à Felicidade

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Educação Jurídica

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Limites dos Direitos Fundamentais

Liberdade Religiosa

História Constitucional Brasileira

Curso de Direito Constitucional

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Fiscalização da Constitucionalidade

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Manual de Processo Constitucional

Direito de Igualdade

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional

Defensoria Pública

Atos Legislativos

Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

Constituição e Cidadania - 2003-2015

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Aborto e Igualdade no Brasil

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Direito de Igualdade

A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - R

Defesa Nacional e Forças Armadas

Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular

Discurso de Ódio e Redes Sociais

Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português

Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária

Invenção e Construção da Guiné-Bissau

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola

Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português

Fiscalização da Constitucionalidade

A Participação das Regiões Autónomas nos Assuntos da República

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa

Polícia e Direitos Humanos

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos - POD

Presidente da Republica no Sistema Politico de Angola - 1975 - 2010

Teoria da Constituição

Princípios Estruturantes de Estado de Direito

Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I

A Fraternidade como Direito Fundamental entre o Ser e o Dever Ser na Dialética dos Opostos de Hegel

Ensinar Direito Constitucional

Justiça Constitucional

A Cultura a que tenho Direito - Direitos Fundamentais e Cultura

Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças

Temas de Direito da Educação

A Dissolução da Assembleia da República - Uma Nova Perspectiva da Dogmática do Direito Constituciona

O Ministério Público no Acesso ao Direito e à Justiça

Constitucionalismo Moderno - Origens e Futuro (1820 a 2023)

Comentário à Constituição Portuguesa - III Volume 1.º Tomo (Princípios Gerais da organização do Pode

Nacionalidade (notas práticas)

Constituição da República de Angola Vol. III

Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe

Angola - História Constitucional

Autorizações Legislativas e Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado - O caso Angolano

Contributo Para a Historia Politico-constitucional

Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa

Limites dos Direitos Fundamentais - Fundamento, Justificação e Controlo

As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português

Para a História do Direito Constitucional Português: Silvestre Pinheiro Ferreira

O Desporto na Constituição Europeia - O Fim do Dilema de Hamlet

Constituição da República Portuguesa - Ed. Universitária

Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática Constitucional

Elementos de Política Constitucional

Passos da Vida, Passos da Constituição - Uma Autobiografia

Estrategia de Seguranca Nacional - Portugal Horizo