Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Justiça Constitucional

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Contrato Preliminar

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

Acesso à Justiça

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Ativismo Judicial

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

Direito Constitucional

Justiça

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Direito à Felicidade

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Educação Jurídica

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Limites dos Direitos Fundamentais

Decisões Vinculantes do STF

Liberdade Religiosa

História Constitucional Brasileira

Curso de Direito Constitucional

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Fiscalização da Constitucionalidade

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Processo Constitucional Brasileiro

Constituição e Direitos Humanos

A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.5

Manual de Processo Constitucional

Direito de Igualdade

Constitucionalismo e Constituição de 1988 - Vol.1

Grandes Pensadores do Estado e do Direito - Vol.2

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.4

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional

A Luta pela Democracia no Mundo - Vol.3

Defensoria Pública

Roberto Campos

Atos Legislativos

Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

Direito Constitucional Português Volume II - Organização do Poder Político

Constituição e Cidadania - 2003-2015

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Aborto e Igualdade no Brasil

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

Direito de Igualdade

Discurso Preliminar Sobre o Espírito Positivo

A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - R

Constituição da República Portuguesa 7 Edição

Defesa Nacional e Forças Armadas

Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular

Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil

Discurso de Ódio e Redes Sociais

Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português

Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária

Invenção e Construção da Guiné-Bissau

Algoritmos e Big Data a Partir do Sistema de Justiça Criminal Português

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola

Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português

A Participação das Regiões Autónomas nos Assuntos da República

A Incapacidade Eleitoral Ativa das Pessoas Com Deficiência Mental - POD

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa

Fiscalização da Constitucionalidade

Amnistia e Constituição

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos - POD

Presidente da Republica no Sistema Politico de Angola - 1975 - 2010

Polícia e Direitos Humanos

Teoria da Constituição

Princípios Estruturantes de Estado de Direito

Constitucionalismo Digital - Uma Introdução

Manual de Direito Constitucional - Volume II

Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I

A Fraternidade como Direito Fundamental entre o Ser e o Dever Ser na Dialética dos Opostos de Hegel

A despesa pública justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública

A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional

Ensinar Direito Constitucional

Justiça Constitucional

A Cultura a que tenho Direito - Direitos Fundamentais e Cultura

A Jurisprudência Constitucional Sobre as Leis do Orçamento de Estado e (in)constitucionalidade

Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças