Ativismo Judicial

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Legística

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Educação Jurídica

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Limites dos Direitos Fundamentais

Liberdade Religiosa

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Manual de Processo Constitucional

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional

Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Aborto e Igualdade no Brasil

Discurso de Ódio e Redes Sociais

Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária

A Incapacidade Eleitoral Ativa das Pessoas Com Deficiência Mental - POD

Liberdade de Imprensa e Tutela Inibitória

Temas de Direito da Educação

Constitucionalismo Moderno - Origens e Futuro (1820 a 2023)

Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe

Limites dos Direitos Fundamentais - Fundamento, Justificação e Controlo

O Desporto na Constituição Europeia - O Fim do Dilema de Hamlet

Constituição da República Portuguesa - Ed. Universitária

Passos da Vida, Passos da Constituição - Uma Autobiografia