DIREITO FISCAL

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

Auxílios de Estado e Fiscalidade

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

Consolidação Orçamental e Política Financeira

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

Manual de Direito Internacional Público

Os Impostos Especiais de Consumo

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Novo Direito Constitucional Europeu

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

Legislação de Direito Fiscal

Licoes De Direito Internaciona

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Direito Público Guineense

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora - Aspectos Materiais e Procedimentais

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Estudos em Direito Internacional Público

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Direito da Despesa Pública

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Lições de Direito Internacional Privado I

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

Direito Europeu das Sociedades

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 - Verão

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Direito Bancário

União Económica e Monetária e Euro

Cadernos IVA 2019

A Política Agrícola Comum na Era da Globalização

Ensinar Direito Internacional Público - Direito Internacional Público Geral; Direito Internacional d

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Legislação de Direito Económico e de Direito da Empresa

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008

A Economia Portuguesa - 20 Anos Após a Adesão
N.º 1 da Colecção

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

A Organização das Nações Unidas