DIREITO FISCAL

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

Auxílios de Estado e Fiscalidade

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Manual de Direito Internacional Público

Consolidação Orçamental e Política Financeira

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

Legislação de Direito Fiscal

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Licoes De Direito Internaciona

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Direito da Despesa Pública

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Lições de Direito Internacional Privado I

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

Direito Europeu das Sociedades

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Direito Bancário

União Económica e Monetária e Euro

Cadernos IVA 2019

15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Legislação de Direito Económico e de Direito da Empresa

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

A Organização das Nações Unidas

A Economia Portuguesa - 20 Anos Após a Adesão
N.º 1 da Colecção

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008