DIREITO FISCAL

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Consolidação Orçamental e Política Financeira

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Manual de Direito Internacional Público

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

Os Impostos Especiais de Consumo

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Novo Direito Constitucional Europeu

Legislação de Direito Fiscal

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

Licoes De Direito Internaciona

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Direito Público Guineense

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora - Aspectos Materiais e Procedimentais

Direito da Despesa Pública

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

Lições de Direito Internacional Privado I

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

Direito Europeu das Sociedades

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 - Verão

Direito Bancário

Ensinar Direito Internacional Público - Direito Internacional Público Geral; Direito Internacional d

Direito Internacional dos Direitos Humanos

A Política Agrícola Comum na Era da Globalização

15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão

Cadernos IVA 2019

União Económica e Monetária e Euro

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Estudos em Direito Internacional Público

A Organização das Nações Unidas

A Economia Portuguesa - 20 Anos Após a Adesão
N.º 1 da Colecção

Legislação de Direito Económico e de Direito da Empresa