DIREITO FISCAL

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

Solidariedade Social Tributária

O Sistema Tributário no Estado dos Cidadãos

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

Auxílios de Estado e Fiscalidade

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Manual de Direito Internacional Público

Consolidação Orçamental e Política Financeira

O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A

Os Impostos Especiais de Consumo

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de

Novo Direito Constitucional Europeu

Lições de Integração Monetária Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

Legislação de Direito Fiscal

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Licoes De Direito Internaciona

Os Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal

Direito Público Guineense

Relações de Cooperação China-África: O Caso de Angola

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito Marítimo

Globalização e Mercado de Trabalho - Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora - Aspectos Materiais e Procedimentais

Da Tomada do Controlo de Sociedades (Takeovers) por Leveraged Buy-Out e sua Harmonização com o Direi

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Estudos em Direito Internacional Público

Reformas Fiscais na CPLP - Anteprojectos para Cabo Verde e Moçambique

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Direito da Despesa Pública

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Lições de Direito Internacional Privado I

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Processos Estocásticos e Aplicações
N.º 3 da Colecção

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

Direito Europeu das Sociedades

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

A Tributação dos Trusts

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

I Conferência AIBAT-IDEFF - A Arbitragem em Direito Tributário - Nº 2 da colecção

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Direito Bancário

União Económica e Monetária e Euro

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 - Verão

Cadernos IVA 2019

Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal

A Política Agrícola Comum na Era da Globalização

15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Ensinar Direito Internacional Público - Direito Internacional Público Geral; Direito Internacional d

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sustentabilidade, Competitividade e Equidade Ambiental e Social

Legislação de Direito Económico e de Direito da Empresa

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

Direito Social da União Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão

A Economia Portuguesa - 20 Anos Após a Adesão
N.º 1 da Colecção

Poluição Marítima por Hidrocarbonetos e Responsabilidade Civil

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

Infracções Fiscais e seu Processo - Regime Geral Anotado

A Organização das Nações Unidas