Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

Direito Penal Econômico

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Corrupção

Inteligência Artificial e Direito

Pareceres Jurídicos

Cadeia de Custódia da Prova

Abuso de Autoridade

Lavagem de Dinheiro

A Racionalidade Penal Moderna

Criminalidade Organizada

Governança, Compliance e Corrupção

A Racionalidade Penal Moderna

Introdução às Ciências Policiais

Compliance e Direito Penal Econômico

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas

Crime Organizado

Segurança Pública

Teoria da Investigação Criminal

A Prova Genética no Processo Penal

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Prova Penal Teórica e Prática

Direito 4.0

Causalidade da Omissão Imprópria

Lei Anticorrupção - Comentada Dispositivo por Dispositivo

Corrupção e Dano Social

Teoria da Investigação Criminal 3ª Edição

Conceito Penal de Funcionário Público

Escutas Telefónicas

Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícitos

Tráfico de Pessoas

Stalking - Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica

Atlas do Sistema de Justiça Criminal do Mercosul

Nova Lei de Improbidade Administrativa

O Agente Encoberto Digital

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Da Admissibilidade das Gravações e Fotografias Recolhidas

Cooperação Internacional Para Efeitos de Recuperação de Ativos

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

Repressão à Corrupção

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Prova, Verdade e Processo

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Curso de Processo de Execução

Direito Processual das Contraordenações

Teoria Geral do Processo

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto

Direito Processual Penal - 5ª Edição

Breve Introdução à Vitimologia

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Código de Processo Penal

Teoria da Investigação Criminal

Imputação Objectiva de Negócios de Risco à Acção de Infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal)

Litigância

Processo Penal

Os Novos Atores Da Justica Penal

Violência Contra a Mulher

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

A União Europeia e o Terrorismo Transnacional

Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa

Crime Negligente e Culpa

As Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de M

A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão

O Objeto e a Prova em Processo Penal - POD

Enciclopedia De Direito e Seguranca

Formulários Bdjur - Processo Penal

Perda Alargada de Bens no Sistema Penal Português

Media e Leis Penais

Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição

Código de Processo Penal

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Relatório da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional

Criminologia e Efetividade da Justiça

Os Criptoativos no Cibercrime

Intercepção de Comunicações Electrónicas na Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes-POD

Da Superacao Do Regime Actual Do Conhecimento...

Casos Práticos - Direito Contraordenacional

Uso e Porte de Arma - Legislação e Jurisprudência sobre Armas e Munições

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Código Penal e Código de Processo Penal 15ª Edição - POD

Código de Processo Penal - Bolso - 22ª Edição

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

Arbitramento de Reparação Provisória

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Código Penal e Código de Processo Penal 16ª Edição - POD

Código de Processo Penal - Edição de Bolso

Código Penal e Código de Processo Penal - 14 ª Edição

O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas - POD

Cadeia de Custódia da Prova

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

O Concurso de Normas em Direito Penal

Tipicidade Penal

O Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos

Direito Disciplinar Penitenciário