Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

Direito Penal Econômico

Lavagem de Dinheiro

A Racionalidade Penal Moderna

Compliance e Direito Penal Econômico

Crime Organizado

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Prova Penal Teórica e Prática

Causalidade da Omissão Imprópria

Nova Lei de Improbidade Administrativa

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Prova, Verdade e Processo

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Curso de Processo de Execução

Direito Processual das Contraordenações

Teoria Geral do Processo

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

Direito Processual Penal - 5ª Edição

Breve Introdução à Vitimologia

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Teoria da Investigação Criminal

Litigância

Processo Penal

Os Novos Atores Da Justica Penal

Violência Contra a Mulher

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa

Crime Negligente e Culpa

O Objeto e a Prova em Processo Penal - POD

Formulários Bdjur - Processo Penal

Media e Leis Penais

Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição

Enciclopedia De Direito e Seguranca

Código de Processo Penal

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Criminologia e Efetividade da Justiça

Intercepção de Comunicações Electrónicas na Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes-POD

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Casos Práticos - Direito Contraordenacional

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

Código de Processo Penal - Edição de Bolso

O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas - POD

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

O Concurso de Normas em Direito Penal

Tipicidade Penal

Direito Disciplinar Penitenciário

O Espectro da Corrupção

A Relevância Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo

Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis

A Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade

Estudos Sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial

Código Penal e Código de Processo Penal

As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado

A Inteligência Artificial no Direito Penal Vol. II

A Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime no Código Penal Português

Do Mandado de Detenção Europeu

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

A Prescrição no Direito Penal Português

Comentário ao Regime Processual Experimental

Código de Processo Penal - Tl

A Violência Doméstica Como Causa de Indignidade Sucessória

Crimes Sexuais

Processo Penal do Brasil e de Portugal

Para um Conceito de Saúde Física e Psíquica nos Crimes contra a Integridade Física

Da Prova - Investigação Criminal pela Defesa

Elementos Subjectivos Especiais do Ilícito-típico

Crime de Burla, O

Perigosidade de Inimputaveis e In Dubio Pro Reo

Violencia Domestica

Terrorismo Internacional e Direito Penal

A Amnistia da Guiné-Bissau

Mulheres Agressoras Sexuais de Crianças - Papéis de Género nas Decisões Judiciais

Oficina Iuris - Direito Penal - Volume I

A Violência Doméstica em África - O ensino do Direito Penal em contexto multicultural

Os Incidentes da Instância

Distinção Entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a sua Relação com a Culpa Penal