Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

Direito Penal Econômico

Inteligência Artificial e Direito

Lavagem de Dinheiro

A Racionalidade Penal Moderna

Compliance e Direito Penal Econômico

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Crime Organizado

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Prova Penal Teórica e Prática

Teoria Geral do Direito Policial

Causalidade da Omissão Imprópria

Nova Lei de Improbidade Administrativa

O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiê

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Mosaico de Estudos Jurídicos

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Crimes Federais

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Prova, Verdade e Processo

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Curso de Processo de Execução

A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português - Legitimar, Diferenciar, Simplificar

Direito Processual das Contraordenações

Teoria Geral do Processo

A Negligência Inconsciente

A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

Direito Processual Penal - 5ª Edição

Breve Introdução à Vitimologia

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Crimes Federais

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

Providências Cautelares

Teoria da Investigação Criminal

Processo Penal

Litigância

Os Novos Atores Da Justica Penal

Violência Contra a Mulher

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa

Crime Negligente e Culpa

O Objeto e a Prova em Processo Penal - POD

A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal - POD

Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição

Enciclopedia De Direito e Seguranca

Formulários Bdjur - Processo Penal

Media e Leis Penais

Código de Processo Penal

Os Crimes Fiscais: Análise Dogmática e Reflexão Sobre a Legitimidade do Discurso Criminalizador

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Intercepção de Comunicações Electrónicas na Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes-POD

Criminologia e Efetividade da Justiça

Casos Práticos - Direito Contraordenacional

Pessoa Coletiva e Processo Penal

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Droga - Legislação Anotada

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

Código de Processo Penal - Edição de Bolso

O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas - POD

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

O Processo Penal como Instrumento de Política Criminal

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital

Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

Causalidade complexa e prova penal

O Concurso de Normas em Direito Penal

Tipicidade Penal

Novos Desafios da Prova Penal

Psicologia Judiciária - Vol. I

Comparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade

Crimes Culturalmente Motivados

A Defesa e a Investigação do Crime

Direito Disciplinar Penitenciário

O Espectro da Corrupção

A Relevância Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo

Direito Penal da Concorrência

Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis

Lições de Direito Penal - Parte Geral I - II

Processo Penal - Tomo I

Estudos Sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial

A Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade

Código Penal e Código de Processo Penal

II Congresso de Investigação Criminal

As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado

A Inteligência Artificial no Direito Penal Vol. II

O Confisco Não Baseado numa Condenação

A Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime no Código Penal Português

Segredo e Publicidade na Justica Penal

Lei Tutelar Educativa Anotada

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Do Mandado de Detenção Europeu