Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

Direito Penal Econômico

Inteligência Artificial e Direito

Lavagem de Dinheiro

A Racionalidade Penal Moderna

Compliance e Direito Penal Econômico

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Crime Organizado

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Prova Penal Teórica e Prática

Causalidade da Omissão Imprópria

Lei Anticorrupção - Comentada Dispositivo por Dispositivo

Stalking - Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica

Nova Lei de Improbidade Administrativa

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Da Admissibilidade das Gravações e Fotografias Recolhidas

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Prova, Verdade e Processo

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Curso de Processo de Execução

Direito Processual das Contraordenações

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

Teoria Geral do Processo

A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

Direito Processual Penal - 5ª Edição

Breve Introdução à Vitimologia

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Teoria da Investigação Criminal

Processo Penal

Litigância

Os Novos Atores Da Justica Penal

Violência Contra a Mulher

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa

A União Europeia e o Terrorismo Transnacional

Crime Negligente e Culpa

As Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de M

A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão

O Objeto e a Prova em Processo Penal - POD

Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição

Formulários Bdjur - Processo Penal

Enciclopedia De Direito e Seguranca

Media e Leis Penais

Código de Processo Penal

Relatório da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Intercepção de Comunicações Electrónicas na Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes-POD

Os Criptoativos no Cibercrime

Criminologia e Efetividade da Justiça

Da Superacao Do Regime Actual Do Conhecimento...

Casos Práticos - Direito Contraordenacional

Código de Processo Penal - Bolso - 22ª Edição

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Código Penal e Código de Processo Penal 15ª Edição - POD

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

Uso e Porte de Arma - Legislação e Jurisprudência sobre Armas e Munições

Código de Processo Penal - Edição de Bolso

O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas - POD

Arbitramento de Reparação Provisória

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Cadeia de Custódia da Prova

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

O Concurso de Normas em Direito Penal

Tipicidade Penal

Direito Disciplinar Penitenciário

O Espectro da Corrupção

A Relevância Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo

Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis

Estudos Sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial

A Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade

Código Penal e Código de Processo Penal

As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado

A Inteligência Artificial no Direito Penal Vol. II

Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa

A Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime no Código Penal Português

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Defesa Criminal Activa

Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

A Prescrição no Direito Penal Português

Comentário ao Regime Processual Experimental

Exercícios Jurídicos em Matéria Criminal (Testes de Direito Penal e Processual Penal Português para

Código de Processo Penal - Tl

A Violência Doméstica Como Causa de Indignidade Sucessória

Crimes Sexuais

Elementos Subjectivos Especiais do Ilícito-típico

Crime de Burla, O

Processo Penal do Brasil e de Portugal

Para um Conceito de Saúde Física e Psíquica nos Crimes contra a Integridade Física

Perigosidade de Inimputaveis e In Dubio Pro Reo

Violencia Domestica

O Crime de Fraude Fiscal no Ordenamento Jurídico Português - 30 anos depois

Terrorismo Internacional e Direito Penal

A Amnistia da Guiné-Bissau

Mulheres Agressoras Sexuais de Crianças - Papéis de Género nas Decisões Judiciais