Lavagem de Dinheiro

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Teoria Geral do Direito Policial

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Mosaico de Estudos Jurídicos

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Curso de Processo de Execução

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Crimes Federais

A Negligência Inconsciente

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Litigância

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

Crime Negligente e Culpa

Pessoa Coletiva e Processo Penal

Media e Leis Penais

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Casos Práticos - Direito Contraordenacional

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

Código de Processo Penal - Edição de Bolso

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

O Concurso de Normas em Direito Penal

Psicologia Judiciária - Vol. I

Comparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade

A Defesa e a Investigação do Crime

Direito Disciplinar Penitenciário

A Relevância Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo

Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

A Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade

Estudos Sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial

II Congresso de Investigação Criminal

Código Penal e Código de Processo Penal

As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado

O Confisco Não Baseado numa Condenação

Do Mandado de Detenção Europeu

Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

Imigração e Criminalidade - Caleidoscópio de imigrantes Reclusos

Regime Geral das Contraordenações e Coimas (Anotado)

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Anotado

Crimes Sexuais

Processo Penal do Brasil e de Portugal

Crime de Burla, O

Entre a Reclusão e a Liberdade Vol. II - Pensar a Reclusão

Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (...)

Os Incidentes da Instância

A Amnistia da Guiné-Bissau

A Problematização da Dignidade Penal do Crime de Abuso de Confiança Fiscal

Perigosidade de Inimputaveis e In Dubio Pro Reo

Violencia Domestica

Do Concurso de Crimes ao Concurso de Ilícitos Direito Penal

Falsificação de moeda, títulos equiparados e cartão de crédito