DIREITO
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
(Re)pensando a Pesquisa Juridica
Acordos Administrativos no Brasil
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade
Casebook de Processo Coletivo Vol. I
A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas
Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição
Casebook de Processo Coletivo Vol. II
Superação do Direito como Norma, A
Manual da Teoria Geral do Direito
Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas
A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos
Administração das Sociedades Anônimas
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Normas Constitucionais Inconstitucionais
Fusões e Aquisições - Pareceres
Arbitragem e Devido Processo Legal
Prova Testemunhal no Processo Penal
Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar
Análise Comportamental do Direito
Estudos sobre Negócios e Contratos
Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público
Teorias do Direito Administrativo Global e Standards
Incorporação de Ações no Direito Brasileiro
Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)
Decisões do STF em Direito à Saúde
Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos
Contrato de Construção FIDIC New Red Book
Filosofia do Direito Internacional
As Restrições aos Direitos Fundamentais por Ato Normativo do Poder Executivo
Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8
Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19
Quem tem medo do processo coletivo?
Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade
Pluralismo Juridico e Direito Democratico
Estudos sobre a Jurisdição Constitucional - Volume II
A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro
O Dever Fundamental de Pagar Impostos
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10
Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento
A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade
Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental
Lições Sistematizadas de História do Direito
Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12
Curso de Bioética e Biodireito
A Tutela Constitucional da Autonomia Privada
O Dever de Revelação do Árbitro
Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas
O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?
Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
A Parcialidade Positiva do Juiz
Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11
Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro
Dois Impeachments, Dois Roteiros
Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar
Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento
