A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas

Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade

Teoria da Base Objetiva do Negócio Jurídico

Arbitragem e Devido Processo Legal

Métodos de Ensino em Direito

Arbitragem

Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro

Autonomia Partidária

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Publicidade e Teoria dos Registros

Corrupção

Crimes Tributários

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC

Pareceres Jurídicos

Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Decisões do STF em Direito à Saúde

Direito e Novas Tecnologias

Direito em Debate - Vol. II

Filosofia do Direito Internacional

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Direito Constitucional

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro

A Racionalidade Penal Moderna

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Lançamento por Homologação e Decadência

Novos Investimentos em Contratos de Parceria

Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A

Tutela da Evidência

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. II

Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro

Elisão Fiscal

Os Negócios Jurídicos Processuais

Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12

Criminalidade Organizada

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Atividade Publicitária no Brasil

Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça

Arras

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. III

A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro

Agentes Infiltrados

Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção

Pagamento Indevido

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. I

Contratos de Prestação de Serviços por Adesão

Eleições e Democracia na Era Digital

Introdução às Ciências Policiais

Arbitragem e Financiamento por Terceiros

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Compliance Concorrencial

Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo

Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate

Árbitro e Direito

Direito de Segurança Pública - Limites Jurídicos para Políticas de Segurança Pública

Manual de Direito Econômico e Financeiro

Sociedades Limitadas

Agentes Infiltrados

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

Corrupção e Administração Pública no Brasil

O Caso do Matemático Homicida

Sigilo Bancário

O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias

Governance 4.0 Para Covid-19 no Brasil

Contratos Eletrônicos

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº3

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Impactos da Pandemia na Aviação Civil Brasileira

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading

Recursos no Novo C.P.C.

Fraude no Comércio Exterior

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº4

Direito Tributário nos Tribunais Superiores

Dano Moral Coletivo

Direito Policial Moderno

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas

A Arbitragem Internacional Como Instrumento no Combate à Corrupção

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº7

O Financiamento das Empresas no Brasil

Precedentes Eleitorais

Grandes Temas do Direito Brasileiro

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº9

Das Normas Fundamentais do Processo Civil

O Direito Administrativo Social e Econômico

Saneamento Básico

O Direito ao Esquecimento na Internet

Direitos Sociais

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Recuperação Judicial de Empresas

Tutela Provisória