Revisão Contratual

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

Acordos Administrativos no Brasil

Recuperação Judicial

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Análise Comportamental do Direito

Frustração do Fim do Contrato

Condição Suspensiva

Transparência no Processo Arbitral

Algoritmos e o Direito

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Justiça Constitucional

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Administração das Sociedades Anônimas

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Trabalho 4.0

Obrigações Alternativas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Pedido e Causa de Pedir

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Estudos sobre Negócios e Contratos

Cadeia de Custódia da Prova

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

Tributação 4.0 E-BOOK

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Garantias Fiduciárias

Filosofia e Direito Privado

Ensino Jurídico e Inovação

Project Finance no Brasil

Indenização e Resolução Contratual

Plano de Recuperação Judicial

Pareceres de Direito Público e Privado

Praticabilidade Tributária

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Ativismo Judicial

Abuso de Autoridade

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

Metaética e Fundamentação do Direito

História do Direito Falimentar

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Pareceres de Direito Penal

Contratos de Construção de Grandes Obras

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Justiça

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Decisão Judicial

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Deadlock Provisions

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Contratos VI- Ineficácia

Contratos de Franquia

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Decisão Jurídica na Comunicativação

Michel Foucault

Direito das Obrigações

Tributação da Atividade Rural

Governança, Compliance e Corrupção

A Racionalidade Penal Moderna

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Legística

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Colaboração Premiada

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Prisão e Liberdade

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Lições Sistematizadas de História do Direito

Planejamento Tributário

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Controle Societário e Controle Empresarial

Compliance e Direito Penal Econômico

A Parcialidade Positiva do Juiz

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Transações entre partes relacionadas

Justiça Consensual

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

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Repercussão Geral no Direito Tributário

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A Nova Lei de Licitações