Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Indenização e Resolução Contratual

Decisões do STF em Direito à Saúde

Da Boa Fé no Direito Civil

Pareceres de Direito Público e Privado

Direito e Novas Tecnologias

Direito em Debate - Vol. II

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Ativismo Judicial

Abuso de Autoridade

Praticabilidade Tributária

Tratado de Direito Civil III

Empresas Estatais

Filosofia do Direito Internacional

Teoria do Estado

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Direito Constitucional

Lavagem de Dinheiro

Metaética e Fundamentação do Direito

História do Direito Falimentar

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Contratos Agrários

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro

A Racionalidade Penal Moderna

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Lançamento por Homologação e Decadência

Novos Investimentos em Contratos de Parceria

Contratos de Construção de Grandes Obras

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Pareceres de Direito Penal

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A

Tutela da Evidência

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. II

Justiça

Elisão Fiscal

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Os Negócios Jurídicos Processuais

Decisão Judicial

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

O Contrato de EPC

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Deadlock Provisions

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Criminalidade Organizada

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

Contratos VI- Ineficácia

Atividade Publicitária no Brasil

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Contratos de Franquia

Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça

Semiótica, Direito e Arte

Execução Diferida nos Contratos de M&A

O Dever de Revelação do Árbitro

Tratado de Direito Civil Volume V

Decisão Jurídica na Comunicativação

Tributação da Atividade Rural

Michel Foucault

Direito das Obrigações

Direito à Felicidade

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Arras

Governança, Compliance e Corrupção

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. III

A Racionalidade Penal Moderna

A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro

Agentes Infiltrados

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção

Pagamento Indevido

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. I

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Colaboração Premiada

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Contratos de Prestação de Serviços por Adesão

Prisão e Liberdade

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

Mulheres, Política e Direitos Políticos

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?