Teoria Geral do Direito Administrativo 7ª Edição

Teoria Geral do Processo

Contrato de Seguro-Saúde

Estudos Aplicados De Direito Empresarial

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

Direito Autoral, Novos Modelos na Sociedade Digital

Direito Processual Penal - 5ª Edição

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume VI

Nacionalidade e Estrangeiros - 3ª Edição

Imposto Sobre Grandes Fortunas

Temas De Direito Das Criancas

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Improbidade Administrativa

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

Serviço Público, que Futuro?

Responsabilidade Civil de Administradores e de Sócios Controladores - Privatização de Empresas Públi

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Novo Direito Constitucional Europeu

Teoria da Investigação Criminal

Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

Danos Não Patrimoniais

Litigância

Processo Penal

Os Novos Atores Da Justica Penal

Violência Contra a Mulher

Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade

Defesa Nacional e Forças Armadas

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

O Novo Modelo de Proteção de Dados Pessoais Europe

Discurso de Ódio e Redes Sociais

Manual de Irs - 4ª Edição

Justiça Nacional - Justiça Europeia

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Capitalização de Empresas

A Aplicação da Mediação Como Método de Resolução Alternativa De Litígios Nas Relações De Consumo

Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária

Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-lei N.º 84/2021

Negociação Colectiva Atípica

Imposto de Renda

Estudos de Direito da Bioética - Vol. II

Temas de Direito dos Transportes - Volume III

O IVA nas Actividades - Cadernos IDEFF nº 14

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Direito Antidiscriminação nas Relações Laborais - POD

O Direito - Ano 138.º, 2006 - I

Media e Leis Penais

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal Ano

Enciclopedia De Direito e Seguranca

Manual de Administração de Condomínios - 4ª Edição

Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo - Legislação Básica

Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral

Código do Trabalho

A Nulidade do Plano Urbanístico

Direito da Contratação Pública - Estudos Reunidos

Código das Sociedades Comerciais - 39ª Edição

Direito Mineiro Angolano

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas N.º 4 da Colecção

Dano da Morte: Compensacao dos Danos Nao Patrimoni

Poluição Marítima por Hidrocarbonetos e Responsabilidade Civil

Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Econômicos

Caderno de Estudos de Caso - Estagio Para Solicita

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo An

As Custas Processuais - Análise e Comentário - 9ª Edição

Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental

Legislação Essencial de Direito da Imigração - POD

Criminologia e Efetividade da Justiça

Intercepção de Comunicações Electrónicas na Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes-POD

Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Junho - 2007, Ano XLVIII, Nºs 1-2

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009) - Número I

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

Teoria Geral do Direito Civil - Casos Praticos

Casos Praticos de Direito Internacional Publico

Casos Praticos de Solicitadoria - Direito das Obri

Casos Praticos de Solicitadoria- Direito da Famili

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

História da Falência e da Concordata no Brasil (1850-1945)

Alojamento Local e Propriedade Horizontal

Lições de Direito do Trabalho - A Relação Individual de Trabalho

Atos Notariais dos Advogados e Solicitadores

Legislação de Direito Administrativo - Volume I

Controle da Administração Pública-desafios e Tendências

O (Novo) Tribunal Unificado de Patentes - POD

Asilo e Protecção Subsidiária - Legislação de Direito da Imigração - POD

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Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - POD

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Presidente da Republica no Sistema Politico de Angola - 1975 - 2010

Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000 - Vol. I

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Economia: Um Texto Introdutório

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Temas de Direito do Trabalho - Da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma
N.º 1|2007 d