Arbitragem e Financiamento por Terceiros

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Curso de Bioética e Biodireito

Compliance Concorrencial

Planejamento Tributário

Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo

Teoria Geral do Direito Civil

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Eleições e Democracia na Era Digital

Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate

Controle Societário e Controle Empresarial

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Direito de Segurança Pública - Limites Jurídicos para Políticas de Segurança Pública

Compliance e Direito Penal Econômico

Solidariedade no Direito das Obrigações

Árbitro e Direito

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

Lei da Mata Atlântica Comentada

A Parcialidade Positiva do Juiz

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Transações entre partes relacionadas

Justiça Consensual

Contratos III

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Inteligência Artificial

Sociedades Limitadas

Repercussão Geral no Direito Tributário

Teoria do Direito

A Nova Lei de Licitações

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Agentes Infiltrados

Contratos IV

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Discurso de Ódio

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Corrupção e Administração Pública no Brasil

Arbitragem e Conexão

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Direito e Liberdade

A Administração da Empresa em Recuperação Judicial

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

O Caso do Matemático Homicida

Direito Comparado - Volume II

Proteção de Dados e Compliance Digital

Educação Jurídica

Sigilo Bancário

O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar

Fomento Público Financeiro

Governance 4.0 Para Covid-19 no Brasil

Introdução ao Direito Comparado

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Sanções do Direito Administrativo

Contratos Eletrônicos

Tratado de Direito Civil Português VI

Comentários à Nova Lei de Franquia

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº3

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Impactos da Pandemia na Aviação Civil Brasileira

Direito de Família em Tempos Líquidos

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Commons Empresariais

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Limites dos Direitos Fundamentais

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Cooperação Empresarial

Criptomoedas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Teoria dos Gastos Fundamentais

Tratado de Direito Civil IV

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Revisitando a Teoria do Direito

Direito em Debate - Vol.I

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading

Recursos no Novo C.P.C.

Os Impostos e o Estado de Direito

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Fraude no Comércio Exterior

Processo Administrativo Fiscal

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº4

Direito das Obrigações

Direito Tributário nos Tribunais Superiores

Dano Moral Coletivo

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Direito Policial Moderno

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas