Direito Policial Moderno

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Direito Administrativo

Acordos Administrativos

A Arbitragem Internacional Como Instrumento no Combate à Corrupção

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº7

Manual de Propriedade Intelectual

Decisões Vinculantes do STF

O Financiamento das Empresas no Brasil

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Precedentes Eleitorais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº9

Das Normas Fundamentais do Processo Civil

Combinação de Negócios

O Direito Administrativo Social e Econômico

Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios

Liberdade Religiosa

Crime Organizado

Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

Empresas Sociais: uma abordagem societária

Segurança Pública

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Direitos das Mulheres

A Justiça em Aristóteles 2ª Edição

Direito Internacional

Os Direitos dos Povos Indígenas

O Direito ao Esquecimento na Internet

Saneamento Básico

Tratado da Arbitragem

Grandes Temas do Direito Brasileiro

História Constitucional Brasileira

Startups - 2ª Edição

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Fashion Law

Contratos Normativos

Análise Econômica do Direito e Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

Causalidade, Dano e Prova

ANPD e LGPD

Companhia Aberta

Entre a Moral e o Direito

Manual de Criptoativos

Seguro, Logística e Infraestrutura

O Dano Estético

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

O Estado Acionista

Direito da Proteção de Dados

Recuperação Judicial de Empresas

Tutela Provisória

Curso de Direito Constitucional

Direito de Família

Crimes Contra Ordem Tributária

Swaps

Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes

Teoria da Investigação Criminal

Manual de Proteção de Dados

Compropriedade e Sociedade

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Direito de Família

As Normas de Competência Tributária

A Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Pessoa Com Deficiência

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

A Prova Genética no Processo Penal

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

A Performance no Direito Tributário

O Estado Empresário

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Contrato de Transação

Direito na Sociedade da Informação, O - Vol.V

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

O Direito Brasileiro em Evolução

Contrato de Aliança

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Tributação de Smart Cards

Fiscalização da Constitucionalidade

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Direitos das Mulheres

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Programas de Integridade e Combate à Corrupção

Direito dos Trusts no Brasil, O

Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Notas Sobre Responsabilidade Pré-Contratual

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Arbitragem Tributária no Brasil

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia

Direito Contratual e Convenção de Viena (Cisg)

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II