Programas de Integridade e Combate à Corrupção

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Arbitragem Tributária no Brasil

Manual de Arbitragem

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Contrato Preliminar e a Boa-fé Objetiva

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

High Frequency Trading (Hft) em Câmera Lenta

Transfer Pricing

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

A Proteção Jurídica das Criações de Moda

Resilição Unilateral dos Contratos

Os Limites da Multa Devida por Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória

Direito das Garantias

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Os Direitos Civis da Pessoa Com Deficiência

Teoria Geral dos Processos

Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial

Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias

A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações

Processo Estrutural

Sociedade em Conta de Participação

Direito Económico - 7.ª edição

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Direito das Obrigações - Vol II

Obstáculos ao Financiamento de Pequenas e Médias Empresas por meio do Mercado de Ações no Brasil

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

O Direito à Privacidade e a Proteção dos Dados do Consumidor

Direito e Desenvolvimento na Prática

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Naming Rights de Bens Públicos

Aperfeiçoar a Constituição

Direito De Personalidade

Investimento Direto em Ativos Estrangeiros

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume I

A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira

Um Tribunal Internacional para a Internet

O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas

Direito na Sociedade da Informação, O - Vol.IV

Reforma Tributária em Pauta

A Igualdade na Arbitragem

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Direito dos Seguros

Prova Penal Teórica e Prática

Nova Lei de Recuperação Judicial

Consulta Fiscal Federal

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Direito 4.0

Escravidão, Dignidade, Trabalho

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume IV

Indicações Geográficas

Cisg, Brasil e Portugal

Dano Social

Regulação do Sistema Financeiro Nacional

Arbitragem de Litígios com Entes Públicos

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Código de Processo Civil Comentado

Incumprimento Resolutorio-uma Introducao

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

A Função Social do Contrato

Regulação do Setor Portuário

Inteligência Artificial

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Estudos de Arbitragem e Transação Tributária

Direito à Saúde e Qualidade dos Medicamentos

Direito Global

Do Combate aos Crimes Financeiros e Tributários

Convenção de Viena e Resolução Contratual

Direito Eleitoral

Transparência dos Bancos

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Morar em Portugal

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Tributação 4.0

Incentivos fiscais no setor automotivo

Processo Constitucional Brasileiro

Em Busca do Acto Administrativo Perdido

Os Limites à Liberdade Contratual

Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro

A Importação Paralela de Patentes no Brasil

Crise Empresarial

Segurança Jurídica em Matéria Tributária

Direitos Humanos

Regulação das Big Techs

Direito Privado, Razão e Justiça

A Reforma da Tributação das Empresas

Compartilhamento de Dados Fiscais Sigilosos

Constituição e Direitos Humanos

Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial

A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

Teoria Geral do Direito Policial

Causalidade da Omissão Imprópria

Regime Especial do ISS, O

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

Manual de Direito Administrativo - Volume I