Revisão Contratual

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

Suprema Corte dos Estados Unidos

A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas

Acordos Administrativos no Brasil

Recuperação Judicial

Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Análise Comportamental do Direito

Frustração do Fim do Contrato

Condição Suspensiva

Transparência no Processo Arbitral

Algoritmos e o Direito

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Teoria da Base Objetiva do Negócio Jurídico

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Justiça Constitucional

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Arbitragem e Devido Processo Legal

Administração das Sociedades Anônimas

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Métodos de Ensino em Direito

Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Arbitragem

Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

Trabalho 4.0

Autonomia Partidária

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro

Obrigações Alternativas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Corrupção

Publicidade e Teoria dos Registros

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Crimes Tributários

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Pedido e Causa de Pedir

Estudos sobre Negócios e Contratos

Pareceres Jurídicos

Cadeia de Custódia da Prova

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

Tributação 4.0 E-BOOK

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Filosofia e Direito Privado

Ensino Jurídico e Inovação

Garantias Fiduciárias

Project Finance no Brasil

Plano de Recuperação Judicial

Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Indenização e Resolução Contratual

Decisões do STF em Direito à Saúde

Pareceres de Direito Público e Privado

Direito e Novas Tecnologias

Direito em Debate - Vol. II

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Ativismo Judicial

Abuso de Autoridade

Praticabilidade Tributária

Filosofia do Direito Internacional

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

Direito Constitucional

Metaética e Fundamentação do Direito

História do Direito Falimentar

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro

A Racionalidade Penal Moderna

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Lançamento por Homologação e Decadência

Novos Investimentos em Contratos de Parceria

Contratos de Construção de Grandes Obras

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Pareceres de Direito Penal

Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A

Tutela da Evidência

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. II

Justiça

Elisão Fiscal

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Os Negócios Jurídicos Processuais

Decisão Judicial

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais