A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas

Acordos Administrativos no Brasil

Recuperação Judicial

Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato

Análise Comportamental do Direito

Frustração do Fim do Contrato

Transparência no Processo Arbitral

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Teoria da Base Objetiva do Negócio Jurídico

Justiça Constitucional

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Arbitragem e Devido Processo Legal

Métodos de Ensino em Direito

Arbitragem

Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

Trabalho 4.0

Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro

Autonomia Partidária

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Obrigações Alternativas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Publicidade e Teoria dos Registros

Corrupção

Crimes Tributários

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC

Pedido e Causa de Pedir

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Pareceres Jurídicos

Cadeia de Custódia da Prova

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

Tributação 4.0 E-BOOK

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

Conflito de Interesses nas Companhias

Filosofia e Direito Privado

Ensino Jurídico e Inovação

Plano de Recuperação Judicial

Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Decisões do STF em Direito à Saúde

Pareceres de Direito Público e Privado

Direito e Novas Tecnologias

Direito em Debate - Vol. II

Abuso de Autoridade

Filosofia do Direito Internacional

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Direito Constitucional

Metaética e Fundamentação do Direito

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro

A Racionalidade Penal Moderna

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Lançamento por Homologação e Decadência

Novos Investimentos em Contratos de Parceria

Pareceres de Direito Penal

Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A

Tutela da Evidência

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. II

Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro

Elisão Fiscal

Justiça

Os Negócios Jurídicos Processuais

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Decisão Judicial

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Deadlock Provisions

Criminalidade Organizada

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Atividade Publicitária no Brasil

Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça

Arras

Decisão Jurídica na Comunicativação

Michel Foucault

Governança, Compliance e Corrupção

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. III

A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro

Agentes Infiltrados

Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção

Pagamento Indevido

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. I

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Contratos de Prestação de Serviços por Adesão

Colaboração Premiada

Eleições e Democracia na Era Digital

Introdução às Ciências Policiais

Arbitragem e Financiamento por Terceiros

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Compliance Concorrencial

Planejamento Tributário

Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo

Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate