Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas

Acordos Administrativos no Brasil

Recuperação Judicial

Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade

Convenção de Arbitragem

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Análise Comportamental do Direito

Frustração do Fim do Contrato

Condição Suspensiva

Transparência no Processo Arbitral

Algoritmos e o Direito

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Teoria da Base Objetiva do Negócio Jurídico

Justiça Constitucional

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Arbitragem e Devido Processo Legal

Métodos de Ensino em Direito

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Arbitragem

Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

Trabalho 4.0

Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro

Autonomia Partidária

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Obrigações Alternativas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Publicidade e Teoria dos Registros

Corrupção

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Crimes Tributários

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC

Pedido e Causa de Pedir

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Pareceres Jurídicos

Estudos sobre Negócios e Contratos

Cadeia de Custódia da Prova

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Contrato Preliminar

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

Tributação 4.0 E-BOOK

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Garantias Fiduciárias

Filosofia e Direito Privado

Ensino Jurídico e Inovação

Project Finance no Brasil

Plano de Recuperação Judicial

Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Decisões do STF em Direito à Saúde

Pareceres de Direito Público e Privado

Direito e Novas Tecnologias

Direito em Debate - Vol. II

Praticabilidade Tributária

Ativismo Judicial

Abuso de Autoridade

Filosofia do Direito Internacional

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

Direito Constitucional

Metaética e Fundamentação do Direito

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro

A Racionalidade Penal Moderna

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Lançamento por Homologação e Decadência

Novos Investimentos em Contratos de Parceria

Pareceres de Direito Penal

Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A

Tutela da Evidência

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. II

Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro

Elisão Fiscal

Justiça

Os Negócios Jurídicos Processuais

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Decisão Judicial

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Deadlock Provisions

Criminalidade Organizada

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Atividade Publicitária no Brasil