O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

CryptoLaw

Suprema Corte dos Estados Unidos

Prescrição

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Condição Suspensiva

Algoritmos e o Direito

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Administração das Sociedades Anônimas

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Estudos sobre Negócios e Contratos

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Project Finance no Brasil

Indenização e Resolução Contratual

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Ativismo Judicial

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

História do Direito Falimentar

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Contratos de Construção de Grandes Obras

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Contratos VI- Ineficácia

Contratos de Franquia

Semiótica, Direito e Arte

Tributação da Atividade Rural

A Racionalidade Penal Moderna

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Lições Sistematizadas de História do Direito

Curso de Bioética e Biodireito

Controle Societário e Controle Empresarial

Compliance e Direito Penal Econômico

Solidariedade no Direito das Obrigações

Argumentação Constitucional

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Teoria do Direito

Discurso de Ódio

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Proteção de Dados e Compliance Digital

Educação Jurídica

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar

Fomento Público Financeiro

Introdução ao Direito Comparado

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia

Direito de Família em Tempos Líquidos

Criptomoedas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Os Impostos e o Estado de Direito

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Acordos Administrativos

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Direitos das Mulheres

Fashion Law

Causalidade, Dano e Prova

Companhia Aberta

O Dano Estético

Manual de Proteção de Dados

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Contrato de Aliança

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

Contrato Preliminar e a Boa-fé Objetiva

Transfer Pricing

Os Direitos Civis da Pessoa Com Deficiência

Processo Estrutural

A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações

Naming Rights de Bens Públicos

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Direito De Personalidade

Prova Penal Teórica e Prática

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo