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DIREITO

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Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

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Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

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Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

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Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

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Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

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Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

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Direito à Felicidade

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Direito à Felicidade

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Pluralismo Juridico e Direito Democratico

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Pluralismo Juridico e Direito Democratico

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

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A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

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A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

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Direito dos Seguros

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Direito dos Seguros

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Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

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Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

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A Nova Lei de Licitações

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A Nova Lei de Licitações

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Teoria da Constituição

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Teoria da Constituição

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

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Direito Comparado - Volume II

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Direito Comparado - Volume II

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Evolução do Direito Societário

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Evolução do Direito Societário

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Atividade Publicitária no Brasil

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Atividade Publicitária no Brasil

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Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

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Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

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A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

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A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

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Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

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Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

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Direito Contratual e Convenção de Viena (Cisg)

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Direito Contratual e Convenção de Viena (Cisg)

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Manual de Direito Administrativo - Volume I

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Manual de Direito Administrativo - Volume I

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

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Cândido Mendes de Almeida

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Cândido Mendes de Almeida

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Nova Lei Antitruste Brasileira

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Nova Lei Antitruste Brasileira

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Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

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Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

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Crise Empresarial

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Crise Empresarial

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'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

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Eleições e Democracia na Era Digital

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Eleições e Democracia na Era Digital

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Companhia Aberta

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Companhia Aberta

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Direito do Trabalho I

de R$ 452.28 por R$ 135.68
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Direito do Trabalho I

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Direito do Trabalho e Ideologia

de R$ 209.82 por R$ 167.86
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Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº6

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Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil

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Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

de R$ 185 por R$ 148
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Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

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Direito das Famílias

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Direito das Famílias

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Dissolução e Liquidação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

de R$ 208 por R$ 166.4
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Dissolução e Liquidação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

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Substituição Tributária

de R$ 179 por R$ 143.2
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Substituição Tributária

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Direito de Igualdade

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Direito de Igualdade

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Tratado de Direito do Trabalho Parte II - 2019

de R$ 367.38 por R$ 146.95
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Tratado de Direito do Trabalho Parte II - 2019

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Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

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Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

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Resolução Alternativa de Litígios

de R$ 191.88 por R$ 153.5
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Resolução Alternativa de Litígios

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Constituição e Direitos Humanos

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Constituição e Direitos Humanos

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Tratado de Bioética Jurídica

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Tratado de Bioética Jurídica

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Direito, Urbanismo e Política Pública

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Direito, Urbanismo e Política Pública

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Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

de R$ 166.02 por R$ 132.82
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Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

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Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV

de R$ 183 por R$ 146.4
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Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV

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Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

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Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

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Solidariedade Social Tributária

de R$ 168 por R$ 134.4
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Solidariedade Social Tributária

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Constitucionalismo e Constituição de 1988 - Vol.1

de R$ 169 por R$ 135.2
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Constitucionalismo e Constituição de 1988 - Vol.1

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LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede

de R$ 179 por R$ 143.2
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LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede

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Moeda Bancária e Cumprimento - O cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagam

de R$ 423.96 por R$ 169.58
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Moeda Bancária e Cumprimento - O cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagam

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Direito da Concorrência - Perspectivas do seu Ensino

de R$ 186 por R$ 148.8
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Direito da Concorrência - Perspectivas do seu Ensino

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Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

de R$ 184 por R$ 147.2
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Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

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Ensinar Direito Constitucional

de R$ 201 por R$ 160.8
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Ensinar Direito Constitucional

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A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos

de R$ 179 por R$ 143.2
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A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

de R$ 216.41 por R$ 173.13
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Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

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Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume I

de R$ 195 por R$ 156
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Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume I

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Tratado De Direito Administrat - 9789724047775

de R$ 169.25 por R$ 135.4
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Tratado De Direito Administrat - 9789724047775

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Manual de Governo das Sociedades

de R$ 191.89 por R$ 153.51
R$ 153.51 à vista no boleto
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Manual de Governo das Sociedades

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O Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais

de R$ 186 por R$ 148.8
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O Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais

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Grandes Pensadores do Estado e do Direito - Vol.2

de R$ 189 por R$ 151.2
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Grandes Pensadores do Estado e do Direito - Vol.2

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Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador

de R$ 186.23 por R$ 148.98
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Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador

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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

de R$ 180 por R$ 144
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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

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Direito dos Petróleos

de R$ 207.35 por R$ 165.88
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Direito dos Petróleos

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Curso de Resolucao Alternativa de Litigios

de R$ 186.23 por R$ 148.98
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Curso de Resolucao Alternativa de Litigios

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A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

de R$ 198.12 por R$ 158.5
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A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

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Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competência das Leis

de R$ 192 por R$ 153.6
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Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competência das Leis

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A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

de R$ 207 por R$ 165.6
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A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

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Direito Industrial - Vol. VIII

de R$ 202 por R$ 161.6
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Direito Industrial - Vol. VIII

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Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

de R$ 180 por R$ 144
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Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

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A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

de R$ 197.52 por R$ 158.02
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A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

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Consolidação Orçamental e Política Financeira

de R$ 208.86 por R$ 167.09
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Consolidação Orçamental e Política Financeira

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A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.4

de R$ 219 por R$ 175.2
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A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.4

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Estudos de Direito Bancário I

de R$ 199 por R$ 159.2
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Estudos de Direito Bancário I

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Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular

de R$ 188 por R$ 150.4
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Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular

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Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil

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Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil

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Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

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Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

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Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

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Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

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As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

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As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

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Direito do Trabalho e Cidadania

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Direito do Trabalho e Cidadania

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Constituição e Cidadania - 2003-2015

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Constituição e Cidadania - 2003-2015

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Direito Industrial - Vol. VI

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Direito Industrial - Vol. VI

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Contributos Para as Sociedades de Advogados

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Contributos Para as Sociedades de Advogados

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Direito Industrial - Vol. VII

de R$ 202 por R$ 161.6
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Direito Industrial - Vol. VII

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A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

de R$ 194.35 por R$ 155.48
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A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

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Os Impostos Especiais de Consumo

de R$ 188 por R$ 150.4
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Os Impostos Especiais de Consumo

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O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A

de R$ 173 por R$ 138.4
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O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A

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Direito do Trabalho

de R$ 219 por R$ 175.2
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Direito do Trabalho

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VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista

R$ 179
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VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista

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Manual de Direito Industrial 9ª Edição

de R$ 199 por R$ 159.2
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Manual de Direito Industrial 9ª Edição

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Manual de Letras e Livranças

de R$ 193.47 por R$ 154.78
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Manual de Letras e Livranças

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A Nulidade do Plano Urbanístico

de R$ 169.26 por R$ 135.41
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A Nulidade do Plano Urbanístico

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A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angol

de R$ 194 por R$ 155.2
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A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angol

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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

de R$ 179 por R$ 143.2
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

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Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

de R$ 185 por R$ 148
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Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

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Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de

de R$ 173 por R$ 138.4
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Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de

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O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais

de R$ 208 por R$ 166.4
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O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais

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Direito Processual Civil - 2019

de R$ 208.86 por R$ 167.09
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Código do Trabalho

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