DIREITO
Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica
Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
Pluralismo Juridico e Direito Democratico
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10
A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade
Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11
Evolução do Direito Societário
Atividade Publicitária no Brasil
Ronald Dworkin e a Teoria do Direito
A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13
Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional
Direito Contratual e Convenção de Viena (Cisg)
Manual de Direito Administrativo - Volume I
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Nova Lei Antitruste Brasileira
Escritos de Direito Notarial e Direito Registal
'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion
Eleições e Democracia na Era Digital
Direito do Trabalho e Ideologia
Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº6
Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil
Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III
Dissolução e Liquidação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
Tratado de Direito do Trabalho Parte II - 2019
Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição
Resolução Alternativa de Litígios
Constituição e Direitos Humanos
Direito, Urbanismo e Política Pública
Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos
Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV
Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos
Solidariedade Social Tributária
Constitucionalismo e Constituição de 1988 - Vol.1
LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede
Moeda Bancária e Cumprimento - O cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagam
Direito da Concorrência - Perspectivas do seu Ensino
Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II
Ensinar Direito Constitucional
A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação
Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume I
Tratado De Direito Administrat - 9789724047775
Manual de Governo das Sociedades
O Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais
Grandes Pensadores do Estado e do Direito - Vol.2
Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14
Curso de Resolucao Alternativa de Litigios
A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração
Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competência das Leis
A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA
Direito Industrial - Vol. VIII
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano
A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed
Consolidação Orçamental e Política Financeira
A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.4
Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular
Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil
Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)
As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna
Direito do Trabalho e Cidadania
Constituição e Cidadania - 2003-2015
Contributos Para as Sociedades de Advogados
A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos
Os Impostos Especiais de Consumo
O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A
VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Manual de Direito Industrial 9ª Edição
A Nulidade do Plano Urbanístico
A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angol
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno
Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil
Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de
O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais
Direito Processual Civil - 2019
