Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Evolução do Direito Societário

Lavagem de Dinheiro

Direito à Felicidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Contratos III

Contratos IV

Direito Comparado - Volume II

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Processo Administrativo Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Crime Organizado

Contratos Normativos

Crimes Contra Ordem Tributária

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Fiscalização da Constitucionalidade

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Manual de Arbitragem

Resilição Unilateral dos Contratos

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Tributação 4.0

Manual de Direito Administrativo - Volume I

Nova Lei Antitruste Brasileira

Cândido Mendes de Almeida

Direito de Igualdade

Prova Testemunhal

Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

Direito Constitucional Tributário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

E-Due Process

Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador

Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº5

Direito do Trabalho e Ideologia

Defensoria Pública

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

Inteligência Artificial no Contexto do Direito Público: Portugal e Brasil

A Autorização

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Curso de Resolucao Alternativa de Litigios

A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

Estudos de Arbitragem - Volume I

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva

Introdução ao Direito e às Obrigações

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Estudos de Arbitragem - Volume II

Compra e Venda de Participação Societária

Resolução Alternativa de Litígios

Contrato de Fiança

Arbitragem e Precedentes Judiciais

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

Garantia Patrimonial e Prejudicialidade - Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Curso de Processo de Execução

ABUSO DE DIREITO DE LITIGAR E TUTELA COLETIVA

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Teoria Geral do Processo

Direito Médico e da Saúde

Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Estudos de Direito Bancário I

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado

O Contrato de Mediação

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

Governança, Ética e Compliance

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes