(11) 3885-6624 (11) 97736-0051

DIREITO

157 produtos econtrados

Tratado de Direito Civil Volume IX

de R$ 519.37 por R$ 207.75
R$ 207.75 à vista no boleto
em até 6x de R$ 34.63 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Civil Volume IX

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

de R$ 551.85 por R$ 220.74
R$ 220.74 à vista no boleto
em até 6x de R$ 36.79 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

de R$ 473.85 por R$ 189.54
R$ 189.54 à vista no boleto
em até 6x de R$ 31.59 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

de R$ 551.85 por R$ 220.74
R$ 220.74 à vista no boleto
em até 6x de R$ 36.79 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

de R$ 473.85 por R$ 189.54
R$ 189.54 à vista no boleto
em até 6x de R$ 31.59 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

ou IR PARA O CARRINHO

Em Busca do Acto Administrativo Perdido

de R$ 685.65 por R$ 205.7
R$ 205.7 à vista no boleto
em até 6x de R$ 34.28 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Em Busca do Acto Administrativo Perdido

ou IR PARA O CARRINHO

Entidades Privadas com Poderes Públicos

de R$ 611.03 por R$ 183.31
R$ 183.31 à vista no boleto
em até 6x de R$ 30.55 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Entidades Privadas com Poderes Públicos

ou IR PARA O CARRINHO

Capitalização de Empresas

de R$ 239 por R$ 191.2
R$ 191.2 à vista no boleto
em até 6x de R$ 31.87 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Capitalização de Empresas

ou IR PARA O CARRINHO

O Direito - Ano 153 - Iii - 2021

R$ 199
R$ 199 à vista no boleto
em até 6x de R$ 33.17 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

O Direito - Ano 153 - Iii - 2021

ou IR PARA O CARRINHO

Direito da Imigração

de R$ 360 por R$ 180
R$ 180 à vista no boleto
em até 6x de R$ 30 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

Direito da Imigração

ou IR PARA O CARRINHO

O Direito - Ano 153 - i - 2021

R$ 199
R$ 199 à vista no boleto
em até 6x de R$ 33.17 sem juros
Produto adicionado ao carrinho!

O Direito - Ano 153 - i - 2021

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Produto adicionado ao carrinho!

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

ou IR PARA O CARRINHO

Pluralismo Juridico e Direito Democratico

Produto adicionado ao carrinho!

Pluralismo Juridico e Direito Democratico

ou IR PARA O CARRINHO

Teoria da Constituição

Produto adicionado ao carrinho!

Teoria da Constituição

ou IR PARA O CARRINHO

A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

Produto adicionado ao carrinho!

A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

ou IR PARA O CARRINHO

Contratos I - Conceitos, Fontes, Formação

Produto adicionado ao carrinho!

Contratos I - Conceitos, Fontes, Formação

ou IR PARA O CARRINHO

Tentativa e Dolo Eventual - ou da relevância da negação em Direito Penal

Produto adicionado ao carrinho!

Tentativa e Dolo Eventual - ou da relevância da negação em Direito Penal

ou IR PARA O CARRINHO

O Levantamento da Personalidade Colectiva no Direito Civil e Comercial

Produto adicionado ao carrinho!

O Levantamento da Personalidade Colectiva no Direito Civil e Comercial

ou IR PARA O CARRINHO

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

Produto adicionado ao carrinho!

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

ou IR PARA O CARRINHO

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Produto adicionado ao carrinho!

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

ou IR PARA O CARRINHO

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

Produto adicionado ao carrinho!

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

ou IR PARA O CARRINHO

Da Confirmação no Direito Civil

Produto adicionado ao carrinho!

Da Confirmação no Direito Civil

ou IR PARA O CARRINHO

Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal

Produto adicionado ao carrinho!

Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal

ou IR PARA O CARRINHO

Direito da Concorrência - Perspectivas do seu Ensino

Produto adicionado ao carrinho!

Direito da Concorrência - Perspectivas do seu Ensino

ou IR PARA O CARRINHO

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Produto adicionado ao carrinho!

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume I

Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume I

ou IR PARA O CARRINHO

Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

Produto adicionado ao carrinho!

Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

ou IR PARA O CARRINHO

O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto

Produto adicionado ao carrinho!

O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto

ou IR PARA O CARRINHO

Arbitragem Voluntária: Uma Introdução

Produto adicionado ao carrinho!

Arbitragem Voluntária: Uma Introdução

ou IR PARA O CARRINHO

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

Produto adicionado ao carrinho!

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

ou IR PARA O CARRINHO

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Produto adicionado ao carrinho!

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

ou IR PARA O CARRINHO

A Defesa e a Investigação do Crime

Produto adicionado ao carrinho!

A Defesa e a Investigação do Crime

ou IR PARA O CARRINHO

Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

Produto adicionado ao carrinho!

Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

ou IR PARA O CARRINHO

O Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais

Produto adicionado ao carrinho!

O Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais

ou IR PARA O CARRINHO

Introdução ao Direito do Património Cultural

Produto adicionado ao carrinho!

Introdução ao Direito do Património Cultural

ou IR PARA O CARRINHO

Manual dos Recursos em Processo Civil

Produto adicionado ao carrinho!

Manual dos Recursos em Processo Civil

ou IR PARA O CARRINHO

Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV

Produto adicionado ao carrinho!

Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV

ou IR PARA O CARRINHO

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Produto adicionado ao carrinho!

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

ou IR PARA O CARRINHO

Uniões de Facto e Economia Comum

Produto adicionado ao carrinho!

Uniões de Facto e Economia Comum

ou IR PARA O CARRINHO

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

Produto adicionado ao carrinho!

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

ou IR PARA O CARRINHO

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Produto adicionado ao carrinho!

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

ou IR PARA O CARRINHO

Noções Fundamentais de Direito Administrativo

Produto adicionado ao carrinho!

Noções Fundamentais de Direito Administrativo

ou IR PARA O CARRINHO

A Responsabilidade Civil das Agências de Notação do Risco (Rating) - Ensaio de construção dogmático-

Produto adicionado ao carrinho!

A Responsabilidade Civil das Agências de Notação do Risco (Rating) - Ensaio de construção dogmático-

ou IR PARA O CARRINHO

Contencioso da União Europeia

Produto adicionado ao carrinho!

Contencioso da União Europeia

ou IR PARA O CARRINHO

Direito Industrial - Vol. VIII

Produto adicionado ao carrinho!

Direito Industrial - Vol. VIII

ou IR PARA O CARRINHO

Contrato a Favor de Terceiro

Produto adicionado ao carrinho!

Contrato a Favor de Terceiro

ou IR PARA O CARRINHO

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Produto adicionado ao carrinho!

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

ou IR PARA O CARRINHO

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Produto adicionado ao carrinho!

Constituição e Cidadania - 2003-2015

ou IR PARA O CARRINHO

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Produto adicionado ao carrinho!

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

ou IR PARA O CARRINHO

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Produto adicionado ao carrinho!

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

ou IR PARA O CARRINHO

Trabalho procura Justiça - Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa
Distinguido com o Pr

Produto adicionado ao carrinho!

Trabalho procura Justiça - Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa
Distinguido com o Pr

ou IR PARA O CARRINHO

Regime Jurídico da Publicidade

Produto adicionado ao carrinho!

Regime Jurídico da Publicidade

ou IR PARA O CARRINHO

Direito Industrial - Vol. VII

Produto adicionado ao carrinho!

Direito Industrial - Vol. VII

ou IR PARA O CARRINHO

Responsabilidade Médica em Direito Penal - Estudo dos Pressupostos Sistemáticos

Produto adicionado ao carrinho!

Responsabilidade Médica em Direito Penal - Estudo dos Pressupostos Sistemáticos

ou IR PARA O CARRINHO

Os Desafios Contemporâneos à Ação Externa da União Europeia - Lições de Direito Internacional Públic

Produto adicionado ao carrinho!

Os Desafios Contemporâneos à Ação Externa da União Europeia - Lições de Direito Internacional Públic

ou IR PARA O CARRINHO

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

Produto adicionado ao carrinho!

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

ou IR PARA O CARRINHO

As Instituições Particulares de Solidariedade Social

Produto adicionado ao carrinho!

As Instituições Particulares de Solidariedade Social

ou IR PARA O CARRINHO

Do Segredo Profissional na Advocacia

Produto adicionado ao carrinho!

Do Segredo Profissional na Advocacia

ou IR PARA O CARRINHO

A Protecção dos Consumidores nos Contratos Celebrados através da Internet

Produto adicionado ao carrinho!

A Protecção dos Consumidores nos Contratos Celebrados através da Internet

ou IR PARA O CARRINHO

Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades

Produto adicionado ao carrinho!

Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades

ou IR PARA O CARRINHO

Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa

Produto adicionado ao carrinho!

Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa

ou IR PARA O CARRINHO

União de Contratos de Crédito e de Venda para o Consumo

Produto adicionado ao carrinho!

União de Contratos de Crédito e de Venda para o Consumo

ou IR PARA O CARRINHO

O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

Produto adicionado ao carrinho!

O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

ou IR PARA O CARRINHO

Angola - História Constitucional

Produto adicionado ao carrinho!

Angola - História Constitucional

ou IR PARA O CARRINHO

A OPA Obrigatória

Produto adicionado ao carrinho!

A OPA Obrigatória

ou IR PARA O CARRINHO

Justiça e Sociedade

Produto adicionado ao carrinho!

Justiça e Sociedade

ou IR PARA O CARRINHO

Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português

Produto adicionado ao carrinho!

Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português

ou IR PARA O CARRINHO

Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo

Produto adicionado ao carrinho!

Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo

ou IR PARA O CARRINHO

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

Produto adicionado ao carrinho!

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

ou IR PARA O CARRINHO

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Produto adicionado ao carrinho!

Estado de Exceção no Direito Constitucional

ou IR PARA O CARRINHO

O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais

Produto adicionado ao carrinho!

O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais

ou IR PARA O CARRINHO

Código Cooperativo - Anotado e Comentado

Produto adicionado ao carrinho!

Código Cooperativo - Anotado e Comentado

ou IR PARA O CARRINHO

O Recurso de Revista no Contencioso Administrativo

Produto adicionado ao carrinho!

O Recurso de Revista no Contencioso Administrativo

ou IR PARA O CARRINHO

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Produto adicionado ao carrinho!

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

ou IR PARA O CARRINHO

Lições de Integração Monetária Europeia

Produto adicionado ao carrinho!

Lições de Integração Monetária Europeia

ou IR PARA O CARRINHO

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

Produto adicionado ao carrinho!

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

ou IR PARA O CARRINHO

O Consumidor no Direito Angolano

Produto adicionado ao carrinho!

O Consumidor no Direito Angolano

ou IR PARA O CARRINHO

Imigração e Criminalidade - Caleidoscópio de imigrantes Reclusos

Produto adicionado ao carrinho!

Imigração e Criminalidade - Caleidoscópio de imigrantes Reclusos

ou IR PARA O CARRINHO

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

Produto adicionado ao carrinho!

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

ou IR PARA O CARRINHO

Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas

Produto adicionado ao carrinho!

Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas

ou IR PARA O CARRINHO

Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

Produto adicionado ao carrinho!

Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

ou IR PARA O CARRINHO

Direito do Processo Laboral

Produto adicionado ao carrinho!

Direito do Processo Laboral

ou IR PARA O CARRINHO

Manual de Introducao ao Direito 3 Ed.

Produto adicionado ao carrinho!

Manual de Introducao ao Direito 3 Ed.

ou IR PARA O CARRINHO

A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos

Produto adicionado ao carrinho!

A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos

ou IR PARA O CARRINHO

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Produto adicionado ao carrinho!

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

ou IR PARA O CARRINHO

Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

Produto adicionado ao carrinho!

Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

ou IR PARA O CARRINHO

Novo Código do Trabalho versus Legislação Anterior
N.º 5 da Colecção

Produto adicionado ao carrinho!

Novo Código do Trabalho versus Legislação Anterior
N.º 5 da Colecção

ou IR PARA O CARRINHO

Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

Produto adicionado ao carrinho!

Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

ou IR PARA O CARRINHO

Apreensão de Bens em Processo Executivo e Oposição de Terceiro

Produto adicionado ao carrinho!

Apreensão de Bens em Processo Executivo e Oposição de Terceiro

ou IR PARA O CARRINHO

Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

Produto adicionado ao carrinho!

Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

ou IR PARA O CARRINHO

Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência: Estudo Comparado do Direito da Concorrência do

Produto adicionado ao carrinho!

Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência: Estudo Comparado do Direito da Concorrência do

ou IR PARA O CARRINHO

Invenção e Construção da Guiné-Bissau

Produto adicionado ao carrinho!

Invenção e Construção da Guiné-Bissau

ou IR PARA O CARRINHO

Banca, Bolsa e Crédito

Produto adicionado ao carrinho!

Banca, Bolsa e Crédito

ou IR PARA O CARRINHO

Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal

Produto adicionado ao carrinho!

Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal

ou IR PARA O CARRINHO

Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral

Produto adicionado ao carrinho!

Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral

ou IR PARA O CARRINHO

Nós - Estudos sobre o Direito das Pessoas

Produto adicionado ao carrinho!

Nós - Estudos sobre o Direito das Pessoas

ou IR PARA O CARRINHO

Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law

Produto adicionado ao carrinho!

Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law

ou IR PARA O CARRINHO

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo An

Produto adicionado ao carrinho!

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo An

ou IR PARA O CARRINHO

Nova Lei da Proteção de Dados Pessoais -Lei nº 58/2019, de 8 de agosto

Produto adicionado ao carrinho!

Nova Lei da Proteção de Dados Pessoais -Lei nº 58/2019, de 8 de agosto

ou IR PARA O CARRINHO

Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses

Produto adicionado ao carrinho!

Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses

ou IR PARA O CARRINHO