Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Tratado de Direito Civil III

Lavagem de Dinheiro

Direito à Felicidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Contratos III

Contratos IV

Direito Comparado - Volume II

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Processo Administrativo Fiscal

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Crimes Contra Ordem Tributária

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Fiscalização da Constitucionalidade

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Manual de Arbitragem

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Cândido Mendes de Almeida

Direito de Igualdade

Prova Testemunhal

Estudo e Prática da Arbitragem

Direito Constitucional Tributário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

E-Due Process

Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador

Mulheres, Direitos Humanos e Empresas

Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Direito do Trabalho e Ideologia

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº5

Defensoria Pública

Ética, Governança e Inteligência Artificial

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

Inteligência Artificial no Contexto do Direito Público: Portugal e Brasil

A Autorização

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Curso de Resolucao Alternativa de Litigios

Mosaico de Estudos Jurídicos

A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

Estudos de Arbitragem - Volume I

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva

Introdução ao Direito e às Obrigações

Crimes Federais

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

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Estudos de Arbitragem - Volume II

Resolução Alternativa de Litígios

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NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

Manual de Direito Industrial

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

Garantia Patrimonial e Prejudicialidade - Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Curso de Processo de Execução

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Dicionário do Notariado

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Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Estudos de Direito Bancário I

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Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

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Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

Crimes Federais