Recuperação de Empresas e Falência - 4 ª Edição

Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Das Obrigações em Geral - Vol. I

O Caleidoscópio do Direito

Das Obrigações em Geral - Vol. II

Tratado de Direito Civil Volume IX

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

Da Boa Fé no Direito Civil

Tratado de Direito Civil III

Empresas Estatais

Teoria do Estado

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Tratado de Direito Civil Volume V

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

Teoria Geral do Direito Civil

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Tratado de Direito Civil Português VI

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Tratado de Direito Civil IV

Direito das Obrigações

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Direito Administrativo

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Tratado da Arbitragem

História Constitucional Brasileira

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Direito da Proteção de Dados

Curso de Direito Constitucional

Direito de Família

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Fiscalização da Constitucionalidade

Direito das Garantias

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Sociedade em Conta de Participação

Direito Económico - 7.ª edição

Direito das Obrigações - Vol II

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Direito dos Seguros

Inteligência Artificial

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Teoria Geral do Direito Policial

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

A Parte Geral do Código Civil Português

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Cândido Mendes de Almeida

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Dicionário Jurídico Português - Francês

Direito dos Contratos Comerciais

Estudo e Prática da Arbitragem

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

Tratado de Direito Civil - Xiii - Direitos Reais

Direito Constitucional Tributário

Direito Internacional no Tempo Medieval

Direito e Política Ambiental no Brasil

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado

E-Due Process

Mulheres, Direitos Humanos e Empresas

Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil

Curso de Direito Administrativo Volume I

O Financiamento Societário pelos Sócios

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Manual De Direito Das Soc.ii-c - 9789724031927

Ética, Governança e Inteligência Artificial

Da Cessação do Contrato

A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: contributo para

Meios Adequados de Solução de Conflitos

O Contrato de Swap - O credit default swap e o seguro de crédito

Direito do Trabalho - II - Direito individual

O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiê

Organizações Internacionais

A Autorização

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015

Mosaico de Estudos Jurídicos

Direito Processual Civil Vol. I

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Crimes Federais

Ciência Política

Direito da Insolvência

Estudos de Arbitragem - Volume II

A Preposição

Atos Legislativos

Manual de Arbitragem

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I