Recuperação de Empresas e Falência - 4 ª Edição

O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Sistemas Tributários no Mundo

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

CryptoLaw

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Suprema Corte dos Estados Unidos

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Superação do Direito como Norma, A

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Administração das Sociedades Anônimas

Das Obrigações em Geral - Vol. I

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

O Caleidoscópio do Direito

Contratos

Direito Penal Econômico

Das Obrigações em Geral - Vol. II

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

Prova Testemunhal no Processo Penal

Direito Comparado - Volume I

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Indenização e Resolução Contratual

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Tratado de Direito Civil III

Empresas Estatais

Teoria do Estado

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

História do Direito Falimentar

Lavagem de Dinheiro

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Contratos Agrários

Contratos de Construção de Grandes Obras

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

O Contrato de EPC

Contratos VI- Ineficácia

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

Tratado de Direito Civil Volume V

Direito à Felicidade

A Racionalidade Penal Moderna

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Legística

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Lições Sistematizadas de História do Direito

Curso de Bioética e Biodireito

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Teoria Geral do Direito Civil

Controle Societário e Controle Empresarial

Solidariedade no Direito das Obrigações

Compliance e Direito Penal Econômico

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Contratos III

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Teoria do Direito

Contratos IV

Discurso de Ódio

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem e Conexão

Direito Comparado - Volume II

Educação Jurídica

Sanções do Direito Administrativo

Fomento Público Financeiro

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais