Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Das Obrigações em Geral - Vol. I

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

O Caleidoscópio do Direito

Das Obrigações em Geral - Vol. II

Tratado de Direito Civil Volume IX

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

Da Boa Fé no Direito Civil

Empresas Estatais

Tratado de Direito Civil III

Teoria do Estado

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

Lavagem de Dinheiro

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Tratado de Direito Civil Volume V

Direito à Felicidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Teoria Geral do Direito Civil

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

Contratos III

Contratos IV

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Direito Comparado - Volume II

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Tratado de Direito Civil Português VI

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Tratado de Direito Civil IV

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Processo Administrativo Fiscal

Direito das Obrigações

Manual de Direito Administrativo

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

História Constitucional Brasileira

Tratado da Arbitragem

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Direito da Proteção de Dados

Curso de Direito Constitucional

Direito de Família

Crimes Contra Ordem Tributária

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Fiscalização da Constitucionalidade

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Manual de Arbitragem

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Direito das Garantias

Sociedade em Conta de Participação

Direito Económico - 7.ª edição

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Direito dos Seguros

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

Inteligência Artificial

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Tributação 4.0

Em Busca do Acto Administrativo Perdido

Teoria Geral do Direito Policial

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

A Parte Geral do Código Civil Português

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Cândido Mendes de Almeida

Direito de Igualdade

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Dicionário Jurídico Português - Francês

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

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Direitos da Personalidade

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

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Direito Constitucional Tributário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

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Direito e Política Ambiental no Brasil

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Direito das Famílias