Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Das Obrigações em Geral - Vol. I

Tratado de Direito Civil Volume IX

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

Da Boa Fé no Direito Civil

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Tratado de Direito Civil Volume V

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

Tratado de Direito Civil XII - Contratos em Especial (Segunda parte)

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

Teoria Geral do Direito Civil

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Tratado de Direito Civil Português VI

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Tratado de Direito Civil IV

Direito das Obrigações

Manual de Direito Administrativo

Tratado da Arbitragem

Direito da Proteção de Dados

Curso de Direito Constitucional

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Direito das Garantias

Sociedade em Conta de Participação

Direito Económico - 7.ª edição

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Direito dos Seguros

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Teoria Geral do Direito Policial

A Parte Geral do Código Civil Português

Direito dos Contratos Comerciais

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

Tratado de Direito Civil - Xiii - Direitos Reais

Direito Internacional no Tempo Medieval

Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil

Curso de Direito Administrativo Volume I

O Financiamento Societário pelos Sócios

Manual De Direito Das Soc.ii-c - 9789724031927

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: contributo para

Meios Adequados de Solução de Conflitos

O Contrato de Swap - O credit default swap e o seguro de crédito

Direito do Trabalho - II - Direito individual

O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiê

Organizações Internacionais

Direito Processual Civil Vol. I

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

A Preposição

Atos Legislativos

Manual de Arbitragem

Direito das Obrigações - Vol. III

Os Direitos Sociais em Tempos de Crise

A Responsabilidade Civil dos Administradores Perante Credores na Insolvência da Sociedade Comercial

Direito Constitucional Português Volume II - Organização do Poder Político

Manual de direito internacional público - Atualizada

Acionistas e Governação das Sociedades

Direito Industrial

A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português - Legitimar, Diferenciar, Simplificar

Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor

Direito Fiscal

Títulos de crédito e valores mobiliários. Parte II. 1. As ações

Exoneracao Do Socio No Direito Societrio-mercant..

Manual de Direito Internacional Público

Curso de Direito Comercial - Volume i - 2019

Contrato de Trabalho

Fundacoes e Interesse Publico

Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa - Confederação, Federação e Integração Europeia

Apuramento e Aplicação de Resultados

O Imposto sobre o Valor Acrescentado

Forjar o Direito

Ponderação e Proporcionalidade Vol. II - Uma teoria analítica do raciocínio constitucional

Dos Privilégios Creditórios

Direito comercial e do mercado

Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucro de Grupos Multinacionais

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Manual Prático das Assembleias Gerais

O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes

Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, C

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado

Providências Cautelares

A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - R

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Manual de Arbitragem Internacional Lusófona Vol.1

Código de Processo Civil Anotado - Volume I

Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

Dicionário Jurídico Português - Francês 4ª Edição - Francês - Atualizado e Aumentado com 4100 Novas

Direito Económico - 8ª Edição

Direito do Genoma Humano

Tratado de Direito do Trabalho - Parte III

Manual de Direito do Urbanismo - Volume III

Dos Pactos de Limitação à Liberdade de Trabalho

Código dos Contratos Públicos - Anotado e Comentado