Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

Acordos Administrativos no Brasil

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Frustração do Fim do Contrato

Condição Suspensiva

Algoritmos e o Direito

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Justiça Constitucional

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Estudos sobre Negócios e Contratos

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

Acesso à Justiça

Garantias Fiduciárias

Project Finance no Brasil

Indenização e Resolução Contratual

Pareceres de Direito Público e Privado

Praticabilidade Tributária

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Ativismo Judicial

A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

História do Direito Falimentar

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Contratos de Franquia

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Decisão Jurídica na Comunicativação

Direito das Obrigações

Tributação da Atividade Rural

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Prisão e Liberdade

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Lições Sistematizadas de História do Direito

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Justiça Consensual

Inteligência Artificial

A Nova Lei de Licitações

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Direito e Liberdade

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

Proteção de Dados e Compliance Digital

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar

Fomento Público Financeiro

Introdução ao Direito Comparado

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia

Cooperação Empresarial

Criptomoedas

Os Impostos e o Estado de Direito

Acordos Administrativos

Os Direitos dos Povos Indígenas

Startups - 2ª Edição

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Companhia Aberta

ANPD e LGPD

Causalidade, Dano e Prova

Seguro, Logística e Infraestrutura

O Estado Acionista

Teoria da Investigação Criminal

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Contrato de Aliança

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

Transfer Pricing

Teoria Geral dos Processos

A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações

Processo Estrutural

Naming Rights de Bens Públicos

Direito De Personalidade

O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Dano Social

Arbitragem de Litígios com Entes Públicos

Código de Processo Civil Comentado

Incumprimento Resolutorio-uma Introducao

Transparência dos Bancos

Morar em Portugal

Direitos Humanos

Compartilhamento de Dados Fiscais Sigilosos

Constituição e Direitos Humanos

A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

Direito dos Negócios Aplicado - Volume II Do Direito Processual