Acordos Administrativos no Brasil

Frustração do Fim do Contrato

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Justiça Constitucional

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Obrigações Alternativas

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Cadeia de Custódia da Prova

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Ensino Jurídico e Inovação

Garantias Fiduciárias

Project Finance no Brasil

Indenização e Resolução Contratual

Pareceres de Direito Público e Privado

Praticabilidade Tributária

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Justiça

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Deadlock Provisions

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Decisão Jurídica na Comunicativação

Direito das Obrigações

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Prisão e Liberdade

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Justiça Consensual

Inteligência Artificial

A Nova Lei de Licitações

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

Direito e Liberdade

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

Cooperação Empresarial

Os Impostos e o Estado de Direito

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Combinação de Negócios

Os Direitos dos Povos Indígenas

Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

Empresas Sociais: uma abordagem societária

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Startups - 2ª Edição

ANPD e LGPD

Companhia Aberta

Seguro, Logística e Infraestrutura

O Estado Acionista

Teoria da Investigação Criminal

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

A Prova Genética no Processo Penal

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Transfer Pricing

A Proteção Jurídica das Criações de Moda

Teoria Geral dos Processos

O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas

Dano Social

Arbitragem de Litígios com Entes Públicos

Código de Processo Civil Comentado

Transparência dos Bancos

Direitos Humanos

Compartilhamento de Dados Fiscais Sigilosos

Constituição e Direitos Humanos

Direito dos Negócios Aplicado - Volume II Do Direito Processual

Acordos Parassociais

Justiça Desportiva

Lei Anticorrupção - Comentada Dispositivo por Dispositivo

Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade

Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas

Substituição Tributária

Informação nos Grupos de Sociedades

Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Blockchain e Smart Contracts

Teoria da Investigação Criminal 3ª Edição

Direito, Urbanismo e Política Pública

Liberdade Política e Liberdade Religiosa

Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícitos

Os Beneficios Fiscais - Sistema

O Registo Predial

Stalking - Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica

Moeda Bancária e Cumprimento - O cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagam

Direito do Trabalho I

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Box Lgpd

Roberto Campos

Direito Internacional dos Espaços

Código da Propriedade Industrial Anotado

Limites da Autonomia dos Credores na Recuperação da Empresa Insolvente

Direito dos Seguros - 2ª Edição

O Notário e a Atividade Notarial

Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado