Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Obrigações Alternativas

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Cadeia de Custódia da Prova

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Garantias Fiduciárias

Ensino Jurídico e Inovação

Project Finance no Brasil

Indenização e Resolução Contratual

Praticabilidade Tributária

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Justiça

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Deadlock Provisions

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Direito das Obrigações

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Prisão e Liberdade

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Justiça Consensual

Inteligência Artificial

A Nova Lei de Licitações

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

Cooperação Empresarial

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Os Impostos e o Estado de Direito

Combinação de Negócios

Os Direitos dos Povos Indígenas

Empresas Sociais: uma abordagem societária

Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Companhia Aberta

Seguro, Logística e Infraestrutura

O Estado Acionista

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

A Prova Genética no Processo Penal

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Transfer Pricing

A Proteção Jurídica das Criações de Moda

Arbitragem de Litígios com Entes Públicos

Código de Processo Civil Comentado

Transparência dos Bancos

Direitos Humanos

Constituição e Direitos Humanos

Acordos Parassociais

Justiça Desportiva

Lei Anticorrupção - Comentada Dispositivo por Dispositivo

Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador

Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas

Substituição Tributária

Informação nos Grupos de Sociedades

Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Blockchain e Smart Contracts

Teoria da Investigação Criminal 3ª Edição

Direito, Urbanismo e Política Pública

Liberdade Política e Liberdade Religiosa

O Registo Predial

Os Beneficios Fiscais - Sistema

Moeda Bancária e Cumprimento - O cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagam

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Stalking - Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica

Box Lgpd

Direito do Trabalho I

Roberto Campos

Código da Propriedade Industrial Anotado

Limites da Autonomia dos Credores na Recuperação da Empresa Insolvente

Direito dos Seguros - 2ª Edição

Direito Internacional dos Espaços

Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado

Tratado de Direito do Trabalho Parte II - 2019

Dicionário Jurídico - Vol.I

Moot Courts

A 'Perda de Chance' como uma Nova Espécie de Dano

Estrategia Processual

Direitos Humanos e Esporte

Impostos: Porquê e Para Quê?

O Contrato de Cash Pooling

Casos Práticos de Direito do Trabalho - Questões Práticas Resolvidas

Casos Práticos - Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil

Código de Processo Penal

Sistema Financeiro Nacional e Coordenação Regulatória

Discurso Preliminar Sobre o Espírito Positivo

Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás

Imputação Objectiva de Negócios de Risco à Acção de Infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal)

Incumprimento dos Contratos

Código do Notariado - 8 Edição

O Carácter Excepcional do Acto Administrativo Contratual - No Código dos Contratos Públicos

Novos Caminhos para o Direito dos Transportes