O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Sistemas Tributários no Mundo

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

CryptoLaw

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Suprema Corte dos Estados Unidos

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Condição Suspensiva

Algoritmos e o Direito

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Administração das Sociedades Anônimas

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

O Caleidoscópio do Direito

Contratos

Direito Penal Econômico

Das Obrigações em Geral - Vol. II

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

O Momento da Formação do Contrato

Estudos sobre Negócios e Contratos

Prova Testemunhal no Processo Penal

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Garantias Fiduciárias

Indenização e Resolução Contratual

Praticabilidade Tributária

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Ativismo Judicial

Empresas Estatais

Tratado de Direito Civil III

Teoria do Estado

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

História do Direito Falimentar

Lavagem de Dinheiro

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Contratos Agrários

Contratos de Construção de Grandes Obras

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

O Contrato de EPC

Contratos VI- Ineficácia

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Contratos de Franquia

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Tributação da Atividade Rural

Direito à Felicidade

A Racionalidade Penal Moderna

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Lições Sistematizadas de História do Direito

Curso de Bioética e Biodireito

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Teoria Geral do Direito Civil

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Controle Societário e Controle Empresarial

Compliance e Direito Penal Econômico

Solidariedade no Direito das Obrigações

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

Lei da Mata Atlântica Comentada