O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Sistemas Tributários no Mundo

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

CryptoLaw

Suprema Corte dos Estados Unidos

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Condição Suspensiva

Algoritmos e o Direito

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Administração das Sociedades Anônimas

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

Direito Penal Econômico

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

O Momento da Formação do Contrato

Estudos sobre Negócios e Contratos

Prova Testemunhal no Processo Penal

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Garantias Fiduciárias

Indenização e Resolução Contratual

Praticabilidade Tributária

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Ativismo Judicial

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

História do Direito Falimentar

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Contratos Agrários

Contratos de Construção de Grandes Obras

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

O Contrato de EPC

Contratos VI- Ineficácia

Contratos de Franquia

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Tributação da Atividade Rural

A Racionalidade Penal Moderna

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Legística

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Lições Sistematizadas de História do Direito

Curso de Bioética e Biodireito

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Controle Societário e Controle Empresarial

Compliance e Direito Penal Econômico

Solidariedade no Direito das Obrigações

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Justiça Consensual

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Teoria do Direito

A Nova Lei de Licitações

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

Discurso de Ódio

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem e Conexão

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

Proteção de Dados e Compliance Digital

Educação Jurídica

Sanções do Direito Administrativo

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar