Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

Suprema Corte dos Estados Unidos

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Condição Suspensiva

Algoritmos e o Direito

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Estudos sobre Negócios e Contratos

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

Project Finance no Brasil

Indenização e Resolução Contratual

Ativismo Judicial

História do Direito Falimentar

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Contratos de Franquia

Tributação da Atividade Rural

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Lições Sistematizadas de História do Direito

Solidariedade no Direito das Obrigações

Argumentação Constitucional

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Proteção de Dados e Compliance Digital

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar

Fomento Público Financeiro

Introdução ao Direito Comparado

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia

Criptomoedas

Os Impostos e o Estado de Direito

Acordos Administrativos

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Causalidade, Dano e Prova

Companhia Aberta

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Contrato de Aliança

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

Transfer Pricing

Processo Estrutural

A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações

Naming Rights de Bens Públicos

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Direito De Personalidade

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Arbitragem de Litígios com Entes Públicos

Incumprimento Resolutorio-uma Introducao

Transparência dos Bancos

Morar em Portugal

A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

Lei Anticorrupção - Comentada Dispositivo por Dispositivo

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas

Informação nos Grupos de Sociedades

Prova Indiciaria No Ambito Do Processo Penal

As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal - a recuperação de empresas e falências, in

Direito, Urbanismo e Política Pública

Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Os Beneficios Fiscais - Sistema

O Registo Predial

A Função de Árbitro no Brasil

Stalking - Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica

Moeda Bancária e Cumprimento - O cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagam

Direito do Trabalho I

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

Da Admissibilidade das Gravações e Fotografias Recolhidas

A Prova Digital no Processo Judicial - A Blockchain e Outros Caminhos para os Tribunais

Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico

Moot Courts

O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes

Estrategia Processual

Direito das Energias Renováveis

Privatizações e Reprivatizações - Comentário à Lei-Quadro das Privatizações

Direitos Humanos e Esporte

Solidariedade Social Tributária

A Fiscalidade das Sociedades Insolventes

Impostos: Porquê e Para Quê?

Casos Práticos de Direito do Consumo

Greve & Locaute - Aspectos Jurídicos e Económicos

Direito Internacional da Segurança 2ª Edição Revisada

A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Estética

Liquidação Ilegal de Imposto - Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado

Regime Extrajudicial De Recuperacao De Empresas...

A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto

O Contrato de Cash Pooling