O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Sistemas Tributários no Mundo

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

CryptoLaw

Suprema Corte dos Estados Unidos

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Superação do Direito como Norma, A

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Administração das Sociedades Anônimas

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

Direito Penal Econômico

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

Prova Testemunhal no Processo Penal

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Indenização e Resolução Contratual

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

História do Direito Falimentar

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Contratos Agrários

Contratos de Construção de Grandes Obras

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

O Contrato de EPC

Contratos VI- Ineficácia

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

A Racionalidade Penal Moderna

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Legística

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Lições Sistematizadas de História do Direito

Curso de Bioética e Biodireito

Controle Societário e Controle Empresarial

Solidariedade no Direito das Obrigações

Compliance e Direito Penal Econômico

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Teoria do Direito

Discurso de Ódio

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem e Conexão

Educação Jurídica

Sanções do Direito Administrativo

Fomento Público Financeiro

Direito de Família em Tempos Líquidos

Limites dos Direitos Fundamentais

Criptomoedas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Teoria dos Gastos Fundamentais

Revisitando a Teoria do Direito

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Liberdade Religiosa

Crime Organizado

Direitos das Mulheres

Companhia Aberta

Fashion Law

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Contratos Normativos

Causalidade, Dano e Prova

Entre a Moral e o Direito

Famílias & Sucessões

Manual de Criptoativos

O Dano Estético

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Manual de Proteção de Dados

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Contrato de Transação

Contrato de Aliança