DIREITO
(Re)pensando a Pesquisa Juridica
Acordos Administrativos no Brasil
Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade
Casebook de Processo Coletivo Vol. I
Superação do Direito como Norma, A
Manual da Teoria Geral do Direito
Administração das Sociedades Anônimas
Fusões e Aquisições - Pareceres
Prova Testemunhal no Processo Penal
Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar
Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público
Teorias do Direito Administrativo Global e Standards
Incorporação de Ações no Direito Brasileiro
Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos
Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental
Lições Sistematizadas de História do Direito
Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública
Curso de Bioética e Biodireito
A Tutela Constitucional da Autonomia Privada
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I
Concertação Administrativa Interorgânica
Contratos de Construção de Grandes Obras
Direitos Fundamentais dos Contribuintes
Direito de Família em Tempos Líquidos
Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O
Controle Societário e Controle Empresarial
Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº9
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias
Direito Tributário nos Tribunais Superiores
Lei Anticorrupção - Comentários à Lei 12.846/2013
Direito Administrativo: Transformações e Tendências
Estudos Aplicados de Direito Empresarial
Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana
Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias
Do Combate à Improbidade Administrativa
Cidadania, Direitos Humanos e Educação
Regulação do Sistema Financeiro Nacional
Direito dos Trusts no Brasil, O
Programas de Integridade e Combate à Corrupção
Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral
Elementos de Metodologia Jurídica
Código de Processo Civil Comentado
Manual de Processo Constitucional
Liberdade Política e Liberdade Religiosa
Prova e Formação da Convicção do Juiz
Das Normas Fundamentais do Processo Civil
Contributo Para uma Teoria do Estado de Direito
Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras
Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional
Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial
Limites dos Direitos Fundamentais
Nova Lei de Improbidade Administrativa
Execução Provisória da Sentença Penal
A Excepção de Não Cumprimento do Contrato
Análise Econômica do Direito e Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Dez anos da Lei n.o 11.101/2005 - Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência
Justiça: o Que é uma Decisão Justa?
Moral e Conceito de Direito em Herbert Hart
Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia
Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna
Governança Corporativa de Bancos e a Crise Financeira Mundial
O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta
Direito dos Negócios Aplicado - Volume I - Do Direito Empresarial
O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes
Os Direitos dos Povos Indígenas
Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado
A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira
Manual Teórico-prático de Compliance
O Sistema Tributário no Estado dos Cidadãos
Problemas e Soluções de Direito dos Seguros
Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D
Escravidão, Dignidade, Trabalho
O Princípio da Boa-fé na Contratação Pública